Apenas informações capazes de comprometer diligências permanecem sob segredo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada do sigilo de parte dos procedimentos relacionados às investigações envolvendo o Banco Master, processo do qual é relator. A decisão foi tomada após solicitação do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
Com a medida, 15 procedimentos que estavam protegidos por sigilo deixam de ter acesso restrito. Permanecem sob segredo somente os conteúdos cuja divulgação possa comprometer diligências em andamento ou interferir na realização de novas medidas investigativas.
A mudança também permite que os processos sejam consultados pelos demais ministros do STF e amplia o acesso público aos documentos que não estejam relacionados a diligências que necessitem de preservação.
Decisões de Mendonça provocaram tensão no STF
A determinação de Fachin ocorre em meio à crise institucional que se intensificou no Supremo após decisões adotadas por Mendonça no âmbito do caso Master. Em uma das medidas anteriores, o relator tornou públicas supostas trocas de mensagens envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
No decorrer desta semana, Mendonça também havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues, então diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial.
Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino interveio no caso e suspendeu as decisões de Mendonça. Com isso, Rodrigues e Almada foram reconduzidos às respectivas funções na Polícia Federal.
Plenário do STF analisará decisões relacionadas ao caso
Posteriormente, Edson Fachin decidiu anular tanto as medidas determinadas por Dino quanto as decisões anteriores de Mendonça. O presidente do STF também marcou para 15 de setembro a análise, pelo plenário da Corte, do processo relatado por Mendonça que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
A retirada parcial do sigilo sobre os procedimentos do Banco Master ocorre, portanto, em um momento de forte disputa institucional dentro do Supremo. A preservação de documentos considerados estratégicos busca evitar que a publicidade das informações prejudique o andamento das investigações e das diligências ainda em curso.
