Proposta de parlamentar amplia programa estadual de reflorestamento urbano, prevê o mapeamento das áreas mais quentes e estabelece ações para proteger a população diante do risco de eventos climáticos severos.
Medida transforma arborização em política de adaptação climática
O deputado estadual Dr. João (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 847/2026, que estende o Programa de Reflorestamento Urbano aos 142 municípios de Mato Grosso e incorpora estratégias destinadas a enfrentar a formação de ilhas de calor nos centros urbanos.
A iniciativa modifica a Lei nº 12.704/2024 e passa a tratar a expansão da cobertura vegetal como parte das políticas de saúde pública, planejamento urbano, proteção ambiental e adaptação às mudanças climáticas.
Pela proposta, o programa deverá estimular a recuperação de áreas verdes, ampliar a presença de árvores nas cidades e reduzir os efeitos provocados pela concentração de asfalto, concreto e construções em regiões com pouca vegetação.
Alerta para El Niño reforça urgência da proposta
A apresentação do projeto ocorre em um cenário de crescente preocupação com as condições climáticas previstas para o segundo semestre de 2026. Nota técnica elaborada conjuntamente por instituições como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) aponta probabilidade superior a 80% de formação do fenômeno El Niño.
O evento climático pode provocar alterações no regime de chuvas, elevação das temperaturas e impactos sobre o abastecimento de água, a saúde da população e diferentes atividades econômicas. Projeções internacionais também indicam a possibilidade de um fenômeno de forte intensidade no Oceano Pacífico, com potencial para agravar ondas de calor e outros episódios extremos.
Para Dr. João, o Estado precisa adotar medidas preventivas, sobretudo nas regiões urbanizadas, onde a ausência de árvores e a impermeabilização do solo intensificam a temperatura e tornam o cotidiano mais desgastante.
“Mato Grosso já convive com temperaturas muito altas. Se a gente não preparar nossas cidades, quem mais sofre é a população que pega ônibus, trabalha na rua, estuda em escolas sem sombra e precisa circular em espaços públicos sem nenhuma proteção contra o calor. Arborização urbana não é enfeite. É saúde, planejamento e qualidade de vida”, afirmou o deputado.
Mapa identificará áreas mais afetadas pelo calor
Entre as principais medidas previstas está a criação do Mapa Estadual das Ilhas de Calor Urbanas, que deverá ser elaborado em parceria com prefeituras, universidades e instituições de pesquisa.
O levantamento permitirá identificar regiões com temperaturas mais elevadas e orientar investimentos em arborização, sombreamento e infraestrutura verde. A intenção é direcionar as ações públicas para os bairros e espaços onde a população está mais exposta ao calor excessivo.
O texto também determina a ampliação da cobertura arbórea e a implantação de corredores verdes em avenidas, parques, ciclovias, margens de córregos e demais áreas de uso coletivo.
Escolas, hospitais e terminais terão prioridade
A proposta estabelece como prioritários os locais com maior circulação de pessoas, entre eles escolas, hospitais, unidades básicas de saúde, terminais de transporte público, centros comunitários e pontos utilizados diariamente por trabalhadores, estudantes e idosos.
“A cidade precisa ser pensada para proteger as pessoas. Quando a gente fala em plantar árvores perto de escola, hospital, unidade de saúde e ponto de ônibus, estamos falando de diminuir sofrimento real. É o idoso esperando atendimento, a criança indo para a aula, o trabalhador voltando para casa. O poder público precisa olhar para isso com seriedade”, disse Dr. João.
A medida busca assegurar maior conforto térmico, reduzir a exposição direta ao sol e melhorar as condições de deslocamento e permanência nos espaços públicos.
Projeto prevê jardins de chuva e telhados verdes
Além do plantio de árvores, o projeto incentiva a adoção de soluções baseadas na natureza, como jardins de chuva, telhados verdes, paredes vegetadas e outras estruturas capazes de reduzir a temperatura, melhorar a drenagem urbana e ampliar a permeabilidade do solo.
Os resultados deverão ser avaliados por meio de indicadores, como o percentual de cobertura arbórea, a quantidade de mudas plantadas, o índice de sobrevivência das árvores, a área de sombra criada, a variação da temperatura superficial e a redução da exposição da população às ilhas de calor.
O monitoramento pretende garantir que as ações não se restrinjam ao plantio inicial, mas incluam manutenção, acompanhamento e avaliação permanente dos efeitos alcançados.
Pesquisas apontam redução significativa da temperatura
Estudos internacionais reforçam a importância da vegetação no enfrentamento do aquecimento das cidades. Uma pesquisa publicada na revista científica Nature Communications, baseada na análise de quase 9 mil grandes centros urbanos, concluiu que a cobertura arbórea existente neutraliza aproximadamente metade do efeito das ilhas de calor.
O levantamento demonstra que a arborização pode exercer papel decisivo na redução das temperaturas, especialmente em áreas densamente ocupadas e com baixa presença de espaços verdes.
Temperaturas acima de 40°C desafiam planejamento urbano
Na justificativa apresentada à Assembleia Legislativa, Dr. João observa que Mato Grosso registra frequentemente temperaturas superiores a 40°C, sobretudo durante o período de estiagem.
Segundo o parlamentar, o crescimento desordenado das cidades, a substituição da vegetação por pavimentação e a impermeabilização do solo ampliam a retenção de calor e tornam os espaços urbanos mais vulneráveis.
A proposta defende que o reflorestamento urbano deixe de ocorrer apenas por meio de ações isoladas e passe a fazer parte do planejamento permanente dos municípios, com metas definidas, acompanhamento técnico e participação do poder público.
“Esse projeto não trata apenas de meio ambiente. Trata de saúde pública, conforto térmico e adaptação das nossas cidades a uma realidade climática cada vez mais dura. O calor extremo já está aí, e Mato Grosso precisa ter política pública para enfrentar esse problema”, completou Dr. João.
