Max Russi defende debate amplo sobre orçamento de 2027 e quer concluir votação antes do Natal

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso prioriza participação popular e análise rigorosa das contas públicas; expectativa é aprovar a LOA até a segunda quinzena de dezembro

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Podemos), defendeu que a elaboração do orçamento estadual de 2027 seja marcada pela transparência, pelo diálogo institucional e pela participação da sociedade. Para o parlamentar, a definição das prioridades de investimentos públicos exige uma discussão aprofundada, mesmo que isso represente ajustes no calendário inicialmente estabelecido para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A expectativa da presidência da Assembleia é concluir a apreciação da proposta entre os dias 16 e 20 de dezembro, antes do recesso parlamentar e das festividades de fim de ano. Russi, entretanto, ressaltou que a qualidade da discussão deve prevalecer sobre a necessidade de cumprir uma data específica.

“Mais importante do que a data para votação, data final, é uma LOA bem discutida, bem trabalhada, com a participação popular, com as discussões de todos os segmentos e uma aprovação que seja importante para o orçamento do próximo ano do governo”, destacou.

Aprovação da LDO abre caminho para discussão do orçamento

A Assembleia Legislativa concluiu, na quarta-feira (28), a segunda votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, etapa que estabelece os parâmetros para a elaboração e a execução do orçamento estadual.

Com a aprovação da matéria, os parlamentares avançam para a análise da LOA, instrumento que detalha a previsão de arrecadação e a distribuição dos recursos públicos entre as diferentes áreas da administração estadual.

Saúde, educação, segurança pública e infraestrutura estão entre os setores contemplados pelo planejamento orçamentário, cuja definição terá impacto direto sobre a execução das políticas públicas e dos investimentos previstos para o próximo exercício financeiro.

Na avaliação de Max Russi, a tramitação da proposta deve assegurar espaço para que deputados, representantes de instituições e diferentes segmentos da população apresentem suas demandas e contribuam para o aperfeiçoamento da peça orçamentária.

O objetivo é permitir que a destinação dos recursos considere tanto as prioridades estabelecidas pelo Executivo quanto as necessidades identificadas pela sociedade mato-grossense.

Assembleia estabelece calendário para evitar votação durante as festas

A presidência do Legislativo pretende intensificar as atividades relacionadas ao orçamento ao longo da primeira quinzena de dezembro. A estratégia busca garantir tempo suficiente para a análise das propostas nas comissões permanentes, a realização de audiências públicas e a deliberação em plenário.

Embora a intenção seja encerrar o processo antes do Natal, o deputado afirmou que a Assembleia poderá manter suas atividades caso as discussões exijam prazo adicional.

“Vamos tentar trabalhar entre o dia 16, dia 20 de dezembro para que a gente não avance Natal adentro. Lógico que se tiver necessidade vamos trabalhar na véspera de Natal e no início do ano que vai ter a reposição do RGA. Porém mandei colocar no calendário para que possamos finalizar até o dia 16 de dezembro [a votação da LOA]”, disse sobre a expectativa de prazo em que o orçamento deve ser votado na Casa de Leis.

A declaração reforça a disposição da Mesa Diretora de compatibilizar o cumprimento do calendário legislativo com a necessidade de uma avaliação detalhada das receitas e despesas previstas para 2027.

Revisão salarial dos servidores também estará na pauta

Além da definição do orçamento estadual, a Assembleia Legislativa terá entre suas primeiras atribuições de 2027 a análise da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.

A matéria, relacionada à recomposição remuneratória do funcionalismo, deverá integrar a agenda parlamentar no início do próximo exercício, exigindo novas discussões sobre seus efeitos financeiros e orçamentários.

Max Russi reiterou que o Legislativo está preparado para estender os trabalhos, inclusive durante períodos tradicionalmente destinados ao recesso, caso seja necessário para concluir a apreciação das propostas.

Com a LDO aprovada, a atenção dos deputados se volta agora para a construção do orçamento que orientará a aplicação dos recursos públicos em Mato Grosso ao longo de 2027. Para a presidência da Assembleia, a prioridade é assegurar que a votação resulte de um processo consistente de discussão, com participação social e avaliação das necessidades do estado.

( Com Luíza Vieira / ALMT )