Justiça

Em reviravolta, Justiça descarta decretar falência da Avianca Brasil

Em uma reviravolta, os desembargadores 2ª Câmara de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiram nesta terça-feira (10), por três votos a dois, não decretar a falência da companhia aérea Avianca Brasil, que está com a concessão suspensa desde 21 de junho. Em julho, quando o julgamento começou, …

Fachin nega novo pedido de liberdade de Lula

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (30/08) um pedido pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alegou que os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, coordenada por Deltan …

Justiça solta condenado por assassinato do menino João Hélio

A Justiça determinou a libertação de Carlos Roberto da Silva, um dos responsáveis pela morte do menino João Hélio. A criança foi morta em 2007, após ser arrastada, presa ao cinto de segurança do carro onde estava. As informações são da …

Johnson & Johnson é condenada a pagar US$ 572 milhões

Em uma decisão histórica nos Estados Unidos, a multinacional americana Johnson & Johnson foi condenada nesta segunda-feira (26/08) a pagar 572 milhões de dólares por danos ao estado de Oklahoma por seu papel na crise dos opioides. A decisão pode …

MP vai investigar queimadas criminosas na Amazônia, diz Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse hoje (26) que o Ministério Público em todo o Brasil vai investigar a realização de queimadas criminosas na região da Amazônia Legal. Segundo a procuradora, inquéritos serão abertos para investigar ações em terras federais, como …

Justiça derruba regime semiaberto de Alexandre Nardoni

A Justiça de São Paulo cassou a decisão que havia concedido o regime semiaberto a Alexandre Nardoni, condenado por matar a própria filha Isabella, em março de 2008. Nardoni havia conseguido a mudança do seu regime de prisão em abril deste ano, …

Clientes acusam corretora de bitcoin de sumir com dinheiro

Um grupo especialista no comércio de Bitcoins, considerado por usuários como o maior do Brasil no ramo, tem sido alvo de centenas de processos desde junho. E, em buscas nas contas bancárias, a Justiça não tem encontrado dinheiro para ressarcir …