Justiça

PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas …

Polícia indicia 7 por homicídio culposo em caso de cerveja contaminada

Onze pessoas foram indiciadas pelo caso de intoxicação de clientes que consumiram as cervejas da marca Backer, fabricadas em Belo Horizonte. A polícia indiciou sete por homicídio culposo, lesão corporal e intoxicação de produto alimentício, um ex-funcionário por prestar falso …

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará   O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do …

STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará   O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do …

Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo

Decisão atende pedido do governo de São Paulo   O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu – na noite desta sexta-feira (5) – liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, …