Incentivo

Estados terão incentivo para fortalecer ações contra o câncer

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (23), a portaria que institui, “em caráter excepcional e temporário”, um incentivo financeiro de R$ 150 milhões visando o fortalecimento do acesso às ações de prevenção, detecção precoce e controle …

Câmara aprova projeto de incentivo ao transporte marítimo nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (7), o projeto de lei (PL) 4.199 de 2020, que define incentivos para a navegação de cabotagem – aquela que ocorre dentro do litoral do país, sem cruzar fronteiras marítimas, exclusivamente …

Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura. Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns …