ICMS

Saiba quem tem direito e como acessar a isenção do IPVA 2021

Medida representa uma renúncia fiscal no valor de R$ 36,1 milhões aos cofres do Estado A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 …

Servidores fazendários e empresas são condenados por sonegação de ICMS

Servidores fazendários lotados no Posto Fiscal de Alto Araguaia (a 415km de Cuiabá) e empresas transportadoras de combustível foram condenados, pela prática de ato de improbidade administrativa, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, de R$ 12.831.958,70 à época …

Petrobras eleva preço da gasolina em 10% e do diesel, em 15%

A Petrobras informou nesta quinta (18) dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021. …

Governo envia projeto que altera ICMS de combustível ao Congresso

Objetivo é definir valor único, em vez de cobrança acontecer sobre o preço do produto no momento do abastecimento   O presidente Jair Bolsonaro enviou nessa sexta-feira (12), ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo mudanças na cobrança do …

Empresários propõem alternativa para corte de subsídio do ICMS

Empresários e industriais formularam uma proposta alternativa para o fim da isenção de ICMS previsto no programa de ajuste fiscal de São Paulo proposto pelo governo João Doria (PSDB-SP). A principal medida seria a postergação do corte do subsídio. Segundo …

Governo mantém recolhimento mensal do ICMS para usinas

O Governo de Mato Grosso manteve o recolhimento Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), na forma mensal, devido por usinas e destilarias na comercialização de etanol hidratado, com destino às distribuidoras. A medida atende a uma reivindicação …

Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas doações de itens de proteção para as eleições municipais deste ano, marcadas …