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TSE julga improcedente ação de candidatura de Bolsonaro contra Haddad

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, …

Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro …

STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro …

Justiça de SP torna Haddad réu em ação de improbidade administrativa

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, e o tornou réu em uma ação de improbidade administrativa, informou o Ministério Público estadual paulista. A ação apura supostas …

Ação que pede legalização do aborto será debatida nesta sexta

Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora de ação do PSOL que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, conduz uma audiência …

Sérgio Moro deve julgar ação do tríplex até o fim de junho

A Procuradoria da República deve entregar suas considerações até 2 de junho, a Petrobras, assistente da acusação, até 6 de junho, e a defesa, até 20 de junho O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira, 15, à defesa do …