O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (8), por unanimidade, improcedente uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que havia sido aberta no ano passado pela candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) contra o candidato do PT, Fernando Haddad, …
Ataque deixou dois mortos e dois feridos, no último dia 27, em Pedro Juan Caballero A polícia paraguaia investiga se a facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) executou o ataque à pista de motocross que causou a morte do médico …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro …
O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira denúncia contra o candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, e o tornou réu em uma ação de improbidade administrativa, informou o Ministério Público estadual paulista. A ação apura supostas …
Cármen Lúcia, participa da abertura do debate, que será conduzido por Rosa Weber A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, relatora de ação do PSOL que pede a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, conduz uma audiência …
Desde 2010 em disputa judicial contra o Google, Xuxa teve novo recurso negado, nesta segunda (9), na ação em que ela solicita ao gigante americano a remoção das buscas sobre o filme erótico Amor, Estranho Amor (1982). Na época com …
A Procuradoria da República deve entregar suas considerações até 2 de junho, a Petrobras, assistente da acusação, até 6 de junho, e a defesa, até 20 de junho O juiz federal Sérgio Moro negou nesta segunda-feira, 15, à defesa do …
