O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem até esta quinta-feira para decidir quais pontos vetará da lei de abuso de autoridade aprovada há três semanas pelo Congresso. Nesta terça, ele adiantou que poderá derrubar quase 20 dos 45 artigos na nova legislação. O …
Um grupo de senadores entregou nesta quinta-feira (22) ao ministro da Justiça, Sergio Moro, um manifesto no qual pediu que o governo vete integralmente o projeto sobre abuso de autoridade. A proposta foi aprovada na semana passada pelo Congresso e define quais situações …
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, declarou nesta quinta-feira (15), em nota, que o governo examinará o projeto de abuso de autoridade aprovado na noite desta quarta (14) na Câmara para avaliar se não prejudica a atuação de juízes, procuradores …
Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o …
Ação penal foi rejeitada por unanimidade nesta quinta (9) em Porto Alegre. Queixa-crime cita condução coercitiva, buscas e gravação de conversas. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira (9) a ação penal movida …
