Abuso de Autoridade

Por que a lei abuso de autoridade se tornou campo minado para Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem até esta quinta-feira para decidir quais pontos vetará da lei de abuso de autoridade aprovada há três semanas pelo Congresso. Nesta terça, ele adiantou que poderá derrubar quase 20 dos 45 artigos na nova legislação. O …

Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade

Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o …

TRF4 rejeita processo de Lula contra Sergio Moro por abuso de autoridade

Ação penal foi rejeitada por unanimidade nesta quinta (9) em Porto Alegre. Queixa-crime cita condução coercitiva, buscas e gravação de conversas. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira (9) a ação penal movida …