Abuso de Autoridade

Marcas da Lava Jato serão testadas com nova lei de abuso de autoridade

Em março de 2016, o então juiz federal Sergio Moro, responsável pelas sentenças da Operação Lava Jato, divulgou gravações de conversas telefônicas relacionadas ao ex-presidente Lula, então alvo de investigações. Havia áudios de diálogos do petista com assessores, aliados, políticos e …

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à lei de abuso de autoridade

O Congresso Nacional impôs uma nova derrota ao governo de Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (24/09) ao derrubar 18 vetos presidenciais a dispositivos da lei do abuso de autoridade. Só 15 dos 33 pontos que haviam sido barrados por Bolsonaro …

Por que a lei abuso de autoridade se tornou campo minado para Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem até esta quinta-feira para decidir quais pontos vetará da lei de abuso de autoridade aprovada há três semanas pelo Congresso. Nesta terça, ele adiantou que poderá derrubar quase 20 dos 45 artigos na nova legislação. O …

Em meio ao caso Moro, Senado vota projeto contra abuso de autoridade

Em meio à crise desencadeada pela revelação de trocas de mensagens entre o ministro Sergio Moro (Justiça), quando juiz federal, e Deltan Dallagnol, procurador da Lava Jato em Curitiba, o Senado retoma nesta quarta-feira (26) o projeto que coíbe o …

TRF4 rejeita processo de Lula contra Sergio Moro por abuso de autoridade

Ação penal foi rejeitada por unanimidade nesta quinta (9) em Porto Alegre. Queixa-crime cita condução coercitiva, buscas e gravação de conversas. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, rejeitou nesta quinta-feira (9) a ação penal movida …