O Superior Tribunal Militar (STM), sob a presidência da ministra Maria Elizabeth Rocha, julga nesta quarta-feira (24 de junho de 2026) um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o brigadeiro Joseli Parente Camelo do processo que pode resultar na perda de sua patente militar.
Processo movido pelo Exército após condenação no STF
A ação tramita no STM após determinação do Exército para reavaliar a situação de Bolsonaro, que teve sua patente de capitão reformado suspensa em março de 2025 pelo Superior Tribunal Militar (STM), com base em condenação do STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento em atos antidemocráticos.
A defesa alega parcialidade do ministro acusado
A defesa de Bolsonaro sustenta que o brigadeiro Camelo, relator do processo, teria manifestado viés parcial ao declarar publicamente, em fevereiro de 2023, que militares envolvidos em atos extremistas seriam punidos se o caso chegasse ao tribunal. Na ocasião, Camelo afirmou ao portal UOL que “quem comete crimes deve responder”, em referência indireta ao então presidente.
Os advogados do ex-presidente protocolaram pedido para que o ministro seja declarado suspeito, argumentando que suas declarações prévias comprometem a imparcialidade do julgamento. A ministra presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, entretanto, rejeitou o pedido em decisão liminar, o que levou à interposição do recurso.
Implicações estratégicas para Bolsonaro
A manutenção da patente militar é um tema sensível para Bolsonaro, que sempre se apresentou como defensor das Forças Armadas e mantém forte influência sobre segmentos do Exército. Caso o STM confirme a decisão de perda da patente, o ex-presidente poderá enfrentar restrições simbólicas e políticas, além de potenciais impactos em sua imagem pública como “militar reformado”.
O julgamento desta quarta-feira define não apenas o futuro da patente de Bolsonaro, mas também a extensão do poder do STM em processos disciplinares envolvendo militares condenados por delitos contra a democracia.