Saneamento em pauta: agência reguladora lidera debate técnico sobre água e esgoto em Cuiabá

Encontro na Câmara antecipa discussão sobre revisão contratual e expõe desafios estruturais do sistema na capital

Reunião amplia análise de indicadores e metas do serviço

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá assumiu protagonismo em um encontro ampliado realizado na Câmara Municipal de Cuiabá, dedicado à avaliação do sistema de saneamento básico da capital. A iniciativa, articulada pela vereadora Dra. Mara, reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da concessionária para examinar dados operacionais, metas contratuais e relatórios técnicos que orientam a prestação dos serviços.

A agenda, realizada na sexta-feira (24), funcionou como etapa preparatória para a audiência pública que discutirá a revisão do contrato de concessão da Águas Cuiabá. Também participaram do encontro a presidente do Legislativo municipal, Paula Calil, além de integrantes das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Obras, e a professora Eliana Rondon, vinculada ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso.

Agência detalha papel na fiscalização e no acompanhamento do contrato

Durante a exposição técnica, o presidente da agência reguladora, Alexandre César Lucas, acompanhado por sua equipe, apresentou informações sobre o monitoramento do contrato de concessão, com ênfase na análise de relatórios regulatórios e na verificação do cumprimento de metas.

Segundo ele, a transparência e a validação das informações são elementos centrais para o aprimoramento do serviço. “As reuniões são importantes para que as informações sejam confrontadas e reflitam, de maneira mais fidedigna possível, tanto às autoridades quanto, principalmente, ao cidadão. A agência continua de portas abertas para receber contribuições da sociedade, das instituições e dos órgãos de controle, buscando garantir clareza de responsabilidades e foco na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.

Mudanças no sistema de esgoto acendem alerta técnico

Entre os principais pontos de atenção, destacou-se a reconfiguração do sistema de esgotamento sanitário de Cuiabá. A cidade, que opera com quatro grandes sistemas, passou por uma redução no número de estações de tratamento — de 25 para 15 unidades — após acordo firmado entre a concessionária e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

A alteração, segundo a agência, exige avaliação técnica detalhada para mensurar seus efeitos sobre as metas estabelecidas no Plano Diretor de Água e Esgoto e no contrato vigente. Também foram levantadas dúvidas quanto aos critérios de cálculo da cobertura de esgoto e à eficiência do modelo operacional em determinadas regiões da cidade.

Divergências de dados reforçam papel mediador da regulação

Na mesma linha, a professora Eliana Rondon apresentou questionamentos sobre o processo de desativação de unidades vinculadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Ela destacou inconsistências entre diferentes bases de dados, o que, segundo os participantes, evidencia a importância da atuação da agência reguladora como instância técnica de mediação.

O debate consolidou-se como etapa estratégica para subsidiar a futura revisão contratual, reunindo elementos técnicos e institucionais que deverão orientar decisões sobre a prestação dos serviços de saneamento em Cuiabá.

( Com Adriana Assunção | Secom/Cuiabá )