Prazos diferenciados para modalidades de campanha
As demais formas de campanha possuem cronogramas específicos e se encerram ao longo da semana, conforme calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Os comícios, por exemplo, e o uso de aparelhagem de som fixa estão liberados até quinta, das 8h à meia-noite. O último comício de cada campanha pode se estender por mais duas horas.
Emissoras de rádio e TV também têm esta quinta como prazo final para os debates, com tolerância até as 7h de sexta-feira (2) — caso o programa comece na noite anterior.
Restrições no ambiente digital
Na internet, esta quinta-feira constitui o último dia para anúncios pagos e impulsionamento de posts de campanha, mesmo que o serviço tenha sido contratado anteriormente.
As plataformas precisam retirar todo esse conteúdo do ar. E a proibição vale até segunda-feira (5).
A partir desta quinta-feira e até 24 horas depois da votação, ou seja, até as 17h de segunda-feira (5), fica vedado ainda publicar, republicar ou impulsionar novos conteúdos feitos ou alterados por inteligência artificial que usem imagem, voz ou falas de candidatos e de pessoas públicas.
Atividades permitidas até sábado
Jornais e revistas podem publicar anúncios pagos de candidatos até sexta-feira (2). A lei limita a propaganda a dez anúncios por veículo para cada candidato, em datas diferentes.
Carros de som e alto-falantes podem circular até sábado (3), das 8h às 22h, desde que a pelo menos 200 metros de sedes de governo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas e teatros.
Caminhadas, carreatas, passeatas e a distribuição de materiais impressos também estão permitidas até as 22h de sábado, véspera da eleição.
Proibições no dia da votação
No dia da votação, ficam proibidos comícios, carreatas, uso de alto-falantes e a divulgação de nova propaganda eleitoral, inclusive na internet. A boca de urna é crime eleitoral.
Regras para eventual segundo turno
Se houver segundo turno para presidente ou governador, a votação será em 25 de outubro. A campanha só pode ser retomada 24 horas depois do fim da votação do primeiro turno, na segunda-feira (5), a partir das 17h.
O horário eleitoral retorna ao rádio e à TV em 9 de outubro e segue até o dia 23. Comícios e propaganda paga na internet ficam liberados até 22 de outubro.
Carreatas, caminhadas, passeatas, distribuição de material impresso e carros de som poderão ocorrer até as 22h de 24 de outubro, véspera da votação. O prazo final para debates e anúncios em jornais e revistas é 23 de outubro.
