Operação em casas noturnas de Cuiabá apreende produtos vencidos e amplia fiscalização após incêndio

Substâncias impróprias para consumo, irregularidades estruturais e ausência de alvarás motivaram notificações durante força-tarefa integrada da Prefeitura de Cuiabá

Fiscalização mobiliza órgãos municipais e estaduais

A Prefeitura de Cuiabá deu início, nesta quarta-feira (20), à Operação Alvará Regular: Casas Noturnas, uma ação conjunta voltada à fiscalização de estabelecimentos de entretenimento da capital. A ofensiva, coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), percorreu três casas noturnas e resultou na apreensão de produtos vencidos, notificações administrativas e orientações para adequação às normas de segurança, consumo e ocupação urbana.

Participam da operação equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP).

As inspeções ocorreram em estabelecimentos localizados na Avenida Manoel José de Arruda, no bairro Porto; na Rua Jornalista Roberto Jaques Brunini, no Jardim Europa; e na Avenida Archimedes Pereira Lima, no bairro Santa Cruz.

Durante as vistorias, os agentes analisaram itens relacionados à prevenção contra incêndio e pânico, regularidade de alvarás, condições sanitárias, emissão de ruídos e cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

Prefeitura intensifica ações após incêndio em casa noturna

Segundo a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação possui caráter preventivo e educativo, embora possa resultar em penalidades dependendo das infrações constatadas. Ela destacou que as fiscalizações foram reforçadas após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital.

“Estamos visitando estabelecimentos tanto da região central quanto dos bairros periféricos da capital. O que for passível de regularização será notificado e terá prazo para adequação. Dependendo da infração encontrada, medidas sancionatórias poderão ser adotadas”, afirmou Juliana Palhares.

Procon apreende refrigerantes vencidos

Na fiscalização realizada no bairro Porto, o Procon Municipal apreendeu 129 latas de refrigerante da marca Pepsi com prazo de validade expirado. Além da apreensão, foram lavrados auto de infração e auto de constatação contra o estabelecimento.

A secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, explicou que o procedimento administrativo garante direito à defesa antes da aplicação de eventual penalidade.

“Encontramos um lote de refrigerantes vencidos, que foi apreendido e também foram lavrados o auto de infração e o auto de constatação. A partir disso, abre-se prazo para que a empresa apresente justificativa e defesa. Nesse período, avaliamos o material e, dependendo da análise, o processo pode resultar em multa ou sanção educativa”, declarou.

Bombeiros verificam equipamentos de segurança

Nas casas noturnas vistoriadas nos bairros Porto e Jardim Europa, o Corpo de Bombeiros informou não ter encontrado irregularidades relacionadas aos sistemas de prevenção de incêndio.

O major Fábio Sabino afirmou que foram analisados documentos da edificação, extintores, sinalização, iluminação de emergência e rotas de evacuação.

“Todos os equipamentos estavam devidamente instalados, dentro da validade e em condições de uso. Não foi encontrada nenhuma irregularidade”, disse.

Já no estabelecimento localizado no bairro Santa Cruz, os militares identificaram a ausência do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. O responsável foi notificado e recebeu prazo de 90 dias para regularização.

Construção irregular sobre calçada gera notificação

No Jardim Europa, a Secretaria de Ordem Pública notificou o proprietário de uma casa noturna pela construção irregular de uma rampa de aproximadamente 65 metros quadrados sobre a calçada.

De acordo com o agente de regulação e fiscalização Aécio Benedito Dias Pacheco, a estrutura invade área pública e deverá ser removida.

“A orientação é que a rampa seja construída dentro do imóvel. Como foi feita na calçada, houve notificação para retirada”, afirmou.

Operação reforça combate à poluição sonora

As equipes também realizaram orientações sobre os limites de emissão sonora permitidos na capital. Segundo o agente de regulação e fiscalização Rafael Mestre, bares, restaurantes e estabelecimentos de funcionamento contínuo podem emitir até 70 decibéis durante o período noturno, entre 22h e 23h59.

Acima desse limite, empresas podem ser autuadas e multadas em valores superiores a R$ 3 mil.

Crea fiscaliza regularidade técnica de projetos

O Crea-MT participou da ação verificando a situação dos profissionais responsáveis pelos projetos de combate e prevenção a incêndios nos estabelecimentos fiscalizados.

“Nós verificamos se os profissionais estão devidamente registrados e se possuem as anotações técnicas exigidas”, explicou o coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada do Crea-MT, Reynaldo Magalhães Passos, conhecido como Toshiro.

Operação segue até junho

Além dos três estabelecimentos vistoriados nesta quarta-feira, as equipes também se deslocaram até dois endereços localizados na Rua Rio Caiabi, no bairro Grande Terceiro, e na Avenida Beira Rio. Ambos estavam fechados e deverão ser revisitados ao longo da operação.

A Operação Alvará Regular seguirá até o dia 3 de junho. A segurança das equipes é realizada por militares vinculados ao Programa Atividade Delegada, entre eles o sargento Admar Nogueira e o cabo J. Neres, da Polícia Militar.

( Com Adriana Assunção | Secom/Cuiabá)