Horário eleitoral gratuito começa em 28 de agosto; apenas quatro candidatos devem participar da divisão dos blocos de rádio e televisão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá contar com pelo menos um minuto a mais de propaganda eleitoral na televisão do que o senador Flávio Bolsonaro (PL) durante a disputa presidencial de 2026. A distribuição considera o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados e as alianças formadas por cada candidatura.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida entre 28 de agosto e 1º de outubro. Pelas projeções atuais, Lula terá aproximadamente 5 minutos e 32 segundos em cada bloco, enquanto Flávio Bolsonaro ficará com cerca de 4 minutos e 20 segundos.
Alianças ampliam tempo de Lula
A vantagem do presidente está relacionada à composição de sua coligação. Lula reúne o PT, o PCdoB e o PV na Federação Brasil da Esperança, além de contar com o apoio do PSB, do PDT e da Federação PSOL/Rede.
O PL, embora seja a segunda legenda com maior bancada na Câmara, com 98 deputados federais, não conseguiu agregar partidos que ampliassem o espaço destinado à candidatura de Flávio. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, decidiu não apoiar nenhuma chapa nacional, enquanto Republicanos e Podemos adotaram posição de neutralidade.
O cenário se diferencia do registrado em 2022, quando Jair Bolsonaro recebeu o apoio formal de PP e Republicanos antes das convenções partidárias. Sem alianças adicionais, Flávio deverá permanecer com cerca de 4 minutos e 20 segundos por bloco.
Caiado e Augusto Cury
O candidato do PSD, Ronaldo Caiado, aparece na terceira posição entre os presidenciáveis com direito à propaganda eleitoral gratuita. Embora não tenha apoio formal de outras siglas, o PSD conta com 42 deputados federais, o que garante ao ex-governador de Goiás aproximadamente dois minutos de exposição na televisão.
Augusto Cury, do Avante, será o quarto candidato com presença nos blocos. A legenda elegeu sete deputados e deverá dispor de cerca de 36 segundos em cada programa.
Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão, não terão espaço nos blocos da propaganda gratuita. O Novo possui cinco deputados e um senador eleitos, enquanto o Missão conta com apenas um deputado, números insuficientes para o cumprimento da cláusula de desempenho sem novas alianças.
Como funciona a divisão
A cláusula de desempenho determina que os partidos alcancem uma votação mínima para a Câmara dos Deputados ou elejam uma quantidade mínima de parlamentares para ter acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral gratuito. A regra busca estimular o desempenho nacional das legendas, e não apenas resultados concentrados em determinadas regiões.
Na divisão do tempo, 90% do espaço disponível são distribuídos proporcionalmente ao número de deputados federais eleitos em 2022 pelas legendas e federações que apoiam cada candidatura. Os 10% restantes são repartidos igualmente entre os partidos que superaram a cláusula de desempenho.
Em 2022, as siglas precisavam eleger ao menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, ou alcançar 2% dos votos válidos, com pelo menos 1% em nove estados. Para 2026, a exigência sobe para 13 deputados federais distribuídos em nove estados, ou oito estados e o Distrito Federal, ou ainda 2,5% dos votos válidos, com mínimo de 1,5% em nove estados.
A partir de 2030, os critérios serão ampliados. As legendas deverão alcançar 3% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com pelo menos 2% em um terço das unidades federativas, ou eleger 15 deputados seguindo a mesma distribuição regional.
Blocos e inserções
Em 2026, serão exibidos dois blocos de 12 minutos e 30 segundos às terças-feiras, quintas-feiras e sábados, no rádio e na televisão. Além dos blocos, as emissoras deverão veicular inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação, com reserva de 70 minutos diários para a propaganda eleitoral.
Histórico da família Bolsonaro
Apesar de ter menos tempo do que Lula, Flávio Bolsonaro deverá contar com o maior espaço de propaganda eleitoral gratuita já obtido por um integrante da família Bolsonaro em uma eleição presidencial.
Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos de exposição na televisão. Naquele pleito, Geraldo Alckmin, então candidato do PSDB, liderou a distribuição, com cerca de 5 minutos e 32 segundos, enquanto Fernando Haddad, do PT, ficou com aproximadamente 2 minutos e 23 segundos.
Lula havia sido registrado como candidato do PT naquela eleição, mas o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. O registro de Haddad foi aceito somente em setembro, após o início da campanha.
Em 2022, Jair Bolsonaro ampliou seu espaço, mas ainda ficou atrás de Lula. O petista teve cerca de 3 minutos e 23 segundos por bloco, enquanto o então presidente contou com aproximadamente 2 minutos e 45 segundos.
