Esquema que operou por 20 anos criava identidades fictícias e usava rostos e digitais de idosos para burlar biometria; 35 pessoas viram réus e 19 permanecem presos preventivamente
O juiz Leonardo Araujo de Miranda Fernandes, da 1ª Vara Federal Criminal de Governador Valadares, aceitou, na noite desta terça-feira (6), a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) de um esquema que inventava pessoas para driblar a biometria e fraudar o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a quem tem deficiência ou é idoso em situação de vulnerabilidade social. 2194
Os 35 suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, associação criminosa, em uma operação descrita pelo Ministério da Previdência Social como a maior em 26 anos da Força Tarefa Previdenciária. 2194
Dublês biométricos burlavam controles
Segundo a investigação, as impressões digitais e os rostos de idosos envolvidos no esquema eram usados para criar os chamados dublês biométricos. Ao longo de 20 anos, o grupo ia até cartórios conseguir certidões tardias de pessoas que não existiam, o que abria caminho para obter outros documentos de identificação. 2194
Em nota, o INSS afirma que promove aprimoramento permanente entre seus mecanismos de controle.
“Entre as medidas está a exigência de cadastro biométrico, por meio da Carteira Nacional de Identidade, da Carteira Nacional de Habilitação ou do Título de Eleitor, para benefícios previdenciários requeridos a partir de 21 de novembro de 2025 e benefícios assistenciais requeridos a partir de 1º de setembro de 2024”, afirma. 2194
O instituto também disse cruzar bases de dados do governo federal para identificar inconsistências na concessão e na manutenção de benefícios, e que mantém cooperação permanente com órgãos de controle e de investigação. 2194
Como o esquema operava
Com a identidade falsa, o grupo pedia o BPC ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e indicava como contato telefones e endereços dos investigados. Os intermediários atuavam nas agências do INSS com procurações assinadas a rogo (quando alguém assina em nome de quem declara não saber ou não poder assinar). 2194
Os dublês biométricos eram idosos que emprestavam o rosto e as impressões digitais para se passar por vários beneficiários inexistentes, em diferentes cidades mineiras. 2194
Laudos da perícia da Polícia Federal confirmaram o método ao constatar que uma mesma impressão digital aparecia ligada a diversas identidades no sistema do INSS. Segundo o MPF, mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos embasam a acusação. 2194
Prejuízo de R$ 86 milhões e 457 benefícios
O prejuízo aos cofres públicos é calculado em R$ 86 milhões, com a identificação de 457 aposentadorias fraudadas. Dessas, 240 ainda estavam sendo sacadas com regularidade quando foi deflagrada a Operação Leste do Espinhaço, que desmantelou o esquema. A Previdência calcula ter economizado mais de R$ 35 milhões só com a interrupção do esquema. 2194
Aprovado o benefício, começava a fase de manutenção e saque. Integrantes do grupo ficavam responsáveis pelos cartões bancários e realizavam retiradas mensais, em caixas eletrônicos e na boca do caixa. 2194
Também faziam atualizações cadastrais, pediam a reativação de benefícios suspensos e, em alguns casos, contratavam empréstimos consignados em nome dos beneficiários fictícios. Conforme a denúncia, os pedidos e saques eram distribuídos entre vários municípios, o que ajudava a evitar alertas nos sistemas de controle do INSS. 2194
O MPF descreveu o grupo como “uma rede criminosa integrada, estável e com clara divisão de funções entre seus membros”. 2194
Antecedentes e medidas cautelares
Dois dos apontados como líderes do esquema já tinham sido alvo da Operação Fementido, deflagrada em 2022. No processo, os denunciados foram condenados por estelionato previdenciário, mas a dupla foi absolvida da acusação de associação criminosa. A investigação atual nasceu do material apreendido com os dois naquela ocasião. 2194
O juiz Leonardo Araújo determinou a manutenção da prisão preventiva de 19 réus. Para o magistrado, o risco de reiteração persiste, pois há comprovantes de saques de benefícios fraudulentos até 31 de julho. As medidas cautelares alternativas, portanto, não impediriam o uso de cartões e de terceiros para novos saques. 2194
Outros três réus cumprem medidas cautelares, como monitoramento eletrônico. Três acusados não foram localizados. 2194
A decisão também determina que a Polícia Federal seja comunicada para abrir um novo inquérito, a pedido do MPF, para apurar investigados que não foram denunciados. A nova apuração deve aprofundar as diligências periciais e patrimoniais, incluindo a possível lavagem do dinheiro desviado. 2194
Operação Leste do Espinhaço
A Operação Leste do Espinhaço foi deflagrada em 25 de agosto pela Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social. 2194
A ação integra a Força-Tarefa Previdenciária, formada pela PF e pela pasta. O MPF e o Núcleo de Inteligência Previdenciária também atuaram na investigação. 2194
Foram cumpridas 91 medidas determinadas pela Justiça Federal, entre elas 25 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão, em nove cidades de Minas Gerais e em São Gabriel da Palha (ES).
Fonte: Folhapress
