Consórcio responsável pelo estádio recorre à Justiça após decisão favorável ao Vasco; desembargador Ricardo Couto, que também exerce o governo estadual, já havia recebido pedido do Ministério Público para intervir na questão
A disputa pelo Maracanã ganhou um novo capítulo judicial na noite de sexta-feira (9). Após uma decisão que garantiu ao Vasco o direito de enfrentar o Boca Juniors no estádio, o Consórcio Fla-Flu apresentou um mandado de segurança ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, na tentativa de impedir a realização da partida.
O episódio apresenta uma circunstância incomum: desde março, Ricardo Couto também ocupa interinamente o governo do Rio de Janeiro. Na condição de chefe do Executivo estadual, ele já havia sido provocado pelo Ministério Público a examinar uma possível intervenção na administração do estádio para assegurar a realização do confronto.
A partida está marcada para 20 de outubro, pela semifinal da Copa Sul-Americana, e tornou-se objeto de uma disputa que envolve os direitos da concessionária, o interesse esportivo e preocupações relacionadas à segurança pública.
Ministério Público defende intervenção por razões de segurança
Em ofício encaminhado no último dia 5, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira, solicitou ao governador em exercício que avaliasse medidas junto à concessionária do Maracanã para permitir a realização de Vasco x Boca Juniors.
O Ministério Público sustentou que a controvérsia não se restringe aos interesses comerciais dos clubes ou às prerrogativas contratuais da administradora. Para o órgão, a escolha do estádio também envolve questões de segurança e mobilidade urbana, com possíveis consequências para a população.
A manifestação ganhou relevância porque o governo estadual é o poder concedente do Maracanã, enquanto a exploração e a administração do complexo estão sob responsabilidade do consórcio formado por Flamengo e Fluminense.
Decisão judicial garantiu estádio ao Vasco
O recurso apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A. busca suspender os efeitos de uma determinação do desembargador Marco Antônio Ibrahim, presidente da 23ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.
Na sexta-feira, o magistrado determinou que a concessionária disponibilizasse o Maracanã para o confronto internacional. A decisão levou em consideração manifestações da Polícia Militar e do Ministério Público, que apontaram razões de segurança para a utilização do estádio.
Com o resultado desfavorável, o consórcio recorreu à presidência do tribunal e solicitou uma medida urgente para tentar impedir o cumprimento da determinação.
Consórcio contesta utilização do Maracanã
Desde 2024, Flamengo e Fluminense controlam a operação do complexo esportivo por meio da Fla-Flu Serviços S.A., responsável pela gestão, manutenção e exploração do estádio durante os 20 anos previstos no contrato de concessão.
Na tentativa de justificar sua posição, a empresa argumenta que não mantém uma política de impedimento sistemático ao Vasco. Segundo a documentação apresentada à Justiça, seis solicitações de utilização do Maracanã feitas pelo clube foram atendidas desde o início da concessão.
Entre os compromissos autorizados estão o clássico contra o Flamengo, em abril de 2025, e dois confrontos com o Fluminense, realizados em outubro de 2025 e agosto de 2026.
A concessionária também questiona o entendimento judicial que privilegiou as recomendações de segurança em relação às questões técnicas e operacionais da administração do estádio.
Novo recurso não suspende autorização ao Vasco
Embora tenha recorrido à presidência do TJRJ, o consórcio ainda depende de uma nova manifestação judicial para modificar a situação.
O mandado de segurança apresentado busca contestar a legalidade da determinação anterior e obter uma decisão urgente que impeça seus efeitos enquanto a controvérsia é examinada.
A simples apresentação da medida, entretanto, não suspende automaticamente a autorização concedida ao Vasco.
Permanece indefinido se Ricardo Couto será o responsável pela análise do pedido ou se a questão será encaminhada a outro integrante do tribunal.
Enquanto não houver nova decisão, prevalece a determinação que assegura ao Vasco a utilização do Maracanã em 20 de outubro. O desfecho do processo será decisivo para definir se o estádio receberá o confronto diante do Boca Juniors, em uma disputa que ultrapassou os limites esportivos e passou a envolver diretamente o Judiciário e o governo fluminense.
