A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 6 de agosto de 2026, determinação para o recolhimento de todos os suplementos alimentares com ozônio comercializados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda (Ozonteck). A decisão, fundamentada em inspeção sanitária realizada pelo Núcleo Especial de Vigilância Sanitária (NEVS) do Espírito Santo, identificou irregularidades críticas que comprometem a segurança dos consumidores.
Irregularidades estruturais e ausência de comprovação científica
A fiscalização da Anvisa constatou falhas no controle de qualidade dos produtos, notadamente a falta de estudos de estabilidade — ensaios essenciais para garantir que os suplementos mantenham suas propriedades de segurança e eficácia durante o prazo de validade. Além disso, o sistema de rastreabilidade, que possibilita o rastreamento da origem, fabricação e distribuição dos lotes, apresentava lacunas, inviabilizando a identificação de possíveis problemas em etapas produtivas.
Propaganda enganosa e alegações terapêuticas não autorizadas
A Anvisa destacou que os produtos eram comercializados com alegações funcionais e de saúde não aprovadas, como a promessa de “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”. Tais afirmações, além de não possuírem respaldo científico, configuram infração sanitária grave, conforme regulamentação da agência. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, reforça a proibição de divulgações que associem os suplementos a benefícios terapêuticos não previstos em seus registros.
Riscos à saúde e orientações aos consumidores
A medida da Anvisa visa prevenir danos à saúde pública, uma vez que a ingestão de suplementos sem comprovação de segurança ou eficácia pode acarretar efeitos adversos desconhecidos. A agência orienta os consumidores a interromperem o uso dos produtos e devolverem-nos aos pontos de venda, onde serão recolhidos para análise. A fiscalização continua em andamento para verificar se outras irregularidades persistem na cadeia produtiva.
