Sem compromissos na agenda, o presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (4) para comer pastel em uma feira de comércio popular em Brasília. Bolsonaro foi à Feira dos Importados, a 14 quilômetros do Planalto, acompanhado …
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório preliminar do Orçamento de 2020 que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral para o financiamento de campanhas municipais do próximo ano. O relatório, do deputado Domingos Neto (PSD-CE), …
O ministro Sergio Moro (Justiça) disse nesta quarta-feira (4) que o atual momento é relevante para o Congresso “mandar uma mensagem à população” e acelerar a votação de projetos que autorizam a volta da prisão logo após a condenação em segunda instância, o que …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que pretende enviar ao Poder Legislativo projeto de lei que altera a definição de legítima defesa no Código Penal. Na entrada do Palácio do Alvorada, onde parou para cumprimentar um grupo de …
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), fará antecipação de repasses aos hospitais filantrópicos nesta semana, para impedir qa ocorrência de novas suspensões de atendimentos e procedimentos. A decisão foi tomada nesta terça-feira …
O governo interino da Bolívia ativou, nesta terça-feira 3, a unidade antiterrorista GAT com 60 policiais para “desarticular” grupos de estrangeiros que “estão ameaçando” a paz do país, segundo o Ministério do Governo (Interior) e a Polícia. “Este grupo antiterrorista tem como …
O Banco Norueguês informou, nesta terça-feira 3, que retirou a Petrobras da lista de empresas sob observação. A companhia foi incluída na lista em janeiro de 2016, após os casos de corrupção revelados durante as investigações da Operação Lava Jato. O banco seguiu …
Rede internacional que reúne mais de 1.300 organizações não-governamentais (ONGs) ligadas ao combate das mudanças climáticas, a The Climate Action Network (CAN) ofereceu o prêmio irônico “fóssil do dia” a três países presentes na COP-25, a Conferência Internacional sobre Mudança Climática das Nações Unidas, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) detalha, nesta quarta-feira 4, os limites e os procedimentos para o compartilhamento de dados da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (antigo Coaf) com órgãos de investigação como Ministério Público e Polícia Federal. Na última …
Órgãos e entidades públicas terão de adotar medidas que garantam o sigilo da identidade das pessoas que fizerem denúncias de irregularidades por meio de suas unidades de ouvidoria. Um decreto prevendo medidas que garantam essa proteção de identidade foi publicado nesta quarta-feira …
