A desvinculação de receitas previstas pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial poderá enfraquecer o funcionamento e a autonomia dos órgãos de fiscalização tributária no âmbito da Receita Federal e dos demais entes federados, segundo auditores fiscais. O relatório …
A nova versão da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial deverá retirar o dispositivo que acabaria com o gasto mínimo para saúde e educação, medida que levou a uma derrota do governo nesta quinta-feira (26) no Senado. O relator …
Um acordo de líderes no Senado, fechado na sessão plenária de ontem, alterou o cronograma de tramitação da PEC Emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal e cria mecanismos para a retomada do auxílio emergencial. Ficou acertado que a leitura …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em live nesta quinta-feira (25/2), que o auxílio emergencial deverá voltar a partir de março, com quatro parcelas de R$ 250. “Eu estive hoje com o Paulo Guedes. A princípio, né, o que deve ser …
Após acelerar a tramitação de uma proposta que amplia a imunidade parlamentar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que essa PEC blinde deputados e senadores e disse não identificar pontos do texto que possam ofender o STF (Supremo …
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender nesta quinta-feira (25) a troca de comando na Petrobras e disse que não admite que um presidente de uma estatal a dissocie do seu aspecto social. “Uma estatal, seja ela qual …
Menos de uma semana após a Câmara confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acelerar a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar. A pressa para …
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP (medida provisória) voltada para aumentar a oferta de oxigênio medicinal no país. Com a medida, empresas produtoras do gás em zonas de processamento de exportação não serão mais obrigadas a ter 80% de …
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou abruptamente uma entrevista coletiva que concedia no aeroporto de Rio Branco (AC) na manhã desta quarta-feira (24) ao ser perguntado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular a quebra …
O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado por assessores do Palácio do Planalto a só assinar a medida que autoriza a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas depois que o Orçamento da União for aprovado no Congresso. A …
