Justiça

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo

Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial. Operadoras de telefonia foram notificadas para suspender acesso ao app Do G1, em São Paulo A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil, informou …

Lewandowski decide que cabe a Teori julgar validade das escutas de Lula

Presidente do STF também decretou sigilo dos diálogos gravados pela PF. Magistrado disse que caberá a Teori Zavascki julgar validade das escutas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que o juiz federal Sérgio Moro, do …

Teori Zavascki libera denúncia sobre Cunha para julgamento no STF

Liberação significa que Teori, relator do caso, já definiu sua análise. Ainda não há data para ocorrer o julgamento no plenário. Por Renan Ramalho Do G1, em Brasília O ministro Teori Zavascki liberou para julgamento a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da …

Em decisão liminar, STF suspende lei que liberava “pílula do câncer”

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram suspender a lei que liberava o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. O uso tinha sido autorizado por uma lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente afastada Dilma …

STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha do comando da Câmara

Tribunal irá analisar pedido de afastamento protocolado pela Rede. Em dezembro, PGR também solicitou que Supremo afaste Cunha da Câmara. Por Renan Ramalho Do G1, em Brasília O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, agendou para a sessão …

TSE diz não ter recurso para realizar nova eleição geral em 2016

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nesta quinta-feira (7) que não possui recursos para realizar uma eleição extra para Presidência em 2016, como propuseram alguns políticos nos últimos dias. Questionado pelo UOL, a Secretaria de Comunicação Institucional do TSE afirmou …

Servidores são capacitados para atuar no monitoramento de tornozeleiras

Para capacitar os servidores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) que atuam no monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, a Escola Penitenciária, em parceria com a empresa responsável pela instalação do sistema, está promovendo até 14 de abril, o treinamento de …

Cunha chama decisão do STF de ‘absurda’ e diz que vai recorrer

Ministro determinou abertura de processo de impeachment de Temer. Para Cunha, com decisão, oito pedidos relativos a Dilma teriam de ser aceitos. Por Fernanda Calgaro e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília  O presidente Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou nesta terça-feira …