Justiça

Ministro Luiz Fux autoriza compra de medicamento para aids

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com …

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. As …

Ministro Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe …

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da …

Um terço dos presos relata violência na hora da prisão, diz Defensoria

Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do …

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra …

Oito anos depois, Justiça vai se pronunciar sobre boate Kiss

Julgamento em Porto Alegre está marcado para 1° de dezembro e pode durar até 15 dias. Quatro réus serão julgados pela morte de 242 pessoas As chamas que destruíram a Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, mudaram para …