O Ministério Público Federal abriu inquérito na semana passada para averiguar a atuação do Iphan na autorização de um projeto de loja da Havan no centro histórico de Blumenau (SC). O órgão aponta as características arquitetônicas do empreendimento, que destoam …
O MPF (Ministério Público Federal) no Distrito Federal decidiu desmembrar, em 12 frentes de investigações independentes, a apuração aberta a partir dos fatos apontados pelo relatório final da CPI da Covid. A resposta do MPF ao Senado com as decisões …
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doenças autoimunes, no valor de R$ 310 milhões. Com …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (17) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. As …
O ministro Edson Fachin foi eleito hoje (17) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição costuma ser protocolar, sendo a praxe …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da …
Cerca de um terço dos presos relata ter havido algum tipo de violência no momento da prisão, praticada por agentes públicos, incluindo policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. O dado faz parte do relatório produzido pela Defensoria Pública do …
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a execução das emendas de relator que haviam sido suspensas pela corte. A magistrada também ampliou de 30 para 90 dias o prazo para que o Congresso informe o nome …
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra …
Julgamento em Porto Alegre está marcado para 1° de dezembro e pode durar até 15 dias. Quatro réus serão julgados pela morte de 242 pessoas As chamas que destruíram a Boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, mudaram para …
