A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem que, embriagado, praticou violência doméstica contra a companheira e manteve sentença condenatória proferida em Primeira Instância. Segundo o relator do recurso, desembargador …
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na Apelação Cível n. 0034234-77.2015.8.11.0041 e reformou sentença de Primeira Instância, a fim de condenar um agente penitenciário à perda da …
Com a ajuda do Senado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem conseguido manter forte influência nas decisões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), responsável por tomar decisões administrativas e avaliar a conduta de procuradores e promotores. Está parada …
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso denegou ordem a um habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de pedofilia que chantageava uma adolescente de 13 anos em Vila Rica, município a 1.117km a …
Em todo o ano passado, quando as crianças ficaram em casa por causa do fechamento das escolas, nenhuma denúncia de abuso infantil foi encaminhada ao projeto Eu Tenho Voz. O apagão de denúncias durante a pandemia levou as juízas responsáveis …
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acaba de criar o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada nesta quinta-feira (17/02) …
O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), referentes ao exercício de 2019. O processo, sob relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes da …
Diante da veiculação de notícias sobre a apresentação de Projeto de Lei Complementar, de nº 58-20/10/2020, por um deputado estadual de Mato Grosso, com a pretensão inconstitucional e ambientalmente desastrosa de modificação ao Código Estadual do Meio Ambiente, o Ministério …
Em tempos de pandemia, disponibilizar tecnologias que garantam segurança, agilidade e comodidade à população tornou-se uma prática fundamental. O Poder Judiciário disponibiliza diversos serviços que podem ser acessos por qualquer pessoas, sem sair de casa. Para o Coordenador de Tecnologia …
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento aos recursos interpostos pelos bancos do Brasil e Bradesco, em Juína (a 735km de Cuiabá), contra sentença que os obrigava a promover adequações …
