Cidades

Governo espera ‘recado’ de Alexandre de Moraes no TSE

Integrantes da ala jurídica do governo aguardam ansiosamente a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 1º, para avaliar se surtiram efeito os recentes acenos de pacificação feitos pelo Executivo ao Judiciário. Ministros e advogados …

STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi unânime e vale também para pessoas que adotaram ou tiveram filho após o ato criminoso …

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao menos até o fim do ano por causa da pandemia do novo coronavírus. A liminar havia …