Cidades

Juristas defendem proteção de transexuais em medidas socioeducativas

Juristas reunidos no 7º Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do 25º Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv) são contrários ao encaminhamento de mulheres transexuais e travestis para alas masculinas, em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas. Aplicadas pela Justiça …

Governo de MT investiga empresas por superfaturamento de obras em aeroporto

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e a Controladora Geral do Estado (CGE-MT) instauraram processo administrativo para apurar a responsabilidade de duas empresas em supostas irregularidades na fase licitatória e na execução dos contratos (nº 22/2013 e 241/2013) …

Dodge pede que STF suspenda portaria de Moro sobre deportação sumária

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenda portaria do ministro da Justiça, Sergio Moro, que prevê o impedimento da entrada, a repatriação e a deportação sumária de estrangeiros considerados perigosos ou suspeitos de …

Excesso de velocidade é a infração mais cometida em Mato Grosso

Transitar com veículo em velocidade superior a máxima permitida para o local, em até 20%, é a infração com maior índice de autuação de motoristas em Mato Grosso. Foram 169.536 registros, de janeiro a agosto deste ano, conforme levantamento do …