Justiça

Justiça revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo

A liminar que autorizava o policial militar aposentado e advogado Mizael Bispo de Souza a cumprir pena em regime domiciliar desde 25 de agosto, por causa da pandemia da Covid-19, foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão publicada …

Justiça do Trabalho faz mutirão para desafogar ações em fase final

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) inicia, nesta semana, dois mutirões com esforços para desafogar as ações em execução, que é a fase final de um processo judicial, e para ampliar as conciliações entre empregados e patrões . Serão realizadas, …

Ministro Gilmar Mendes discute Lei de Drogas em evento do TJMT

ificuldade para traçar uma linha que separe o tráfico do uso de drogas, ausência dos efeitos desejados no modelo exclusivamente repressivo e o aumento da população carcerária foram alguns motivos citados pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para defender a …

MPMT celebra acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Subprocuradoria‐Geral de Justiça Administrativa, firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado para promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais e judiciais …

TJ nega recurso e mantém bloqueio de R$ 38 milhões por desmatamento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão liminar que estabelece indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 38.222.921,19, do ex-ministro Eliseu Lemos Padilha e outros quatro requeridos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual por …