O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (6) que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de …
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho requereram ao governador Mauro Mendes a suspensão dos efeitos do Decreto 426/2020, que relaxou as medidas restritivas de prevenção ao coronavírus, liberando praticamente todo …
Em resposta ao pedido do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma/MT), a justiça determinou que os servidores da Secretaria Estadual de Saúde que integram o grupo de risco para o novo coronavírus devem ser …
Agendado para começar hoje (16), o julgamento do primeiro dos quatro réus indiciados por homicídio no processo criminal que apura o incêndio da Boate Kiss foi suspenso e não tem data certa para acontecer. Duzentas e quarenta e duas pessoas …
Destaque em âmbito nacional, o Poder Judiciário de Mato Grosso vem saindo na frente quando o assunto é tecnologia relacionada ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atualização do conhecimento sobre a ferramenta. Essa experiência adquirida no Estado vai servir …
Um ano após Luiz Antonio Bonat substituir Sergio Moro como responsável pela Lava Jato de Curitiba, o número de processos à espera de sentença na 13ª Vara Federal da capital paranaense duplicou. Nesse período, o magistrado deu apenas uma sentença …
O Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, completa, na segunda-feira (09 de março), a visita de número 100 a estabelecimentos de ensinos fundamental e médio da Capital e de Várzea Grande. A celebração desse marco será no …
Ministros aprovaram repercussão geral, ou seja, decisão será estendida a casos similares em outros tribunais. Punição está prevista no Código de Trânsito; julgamento não tem data marcada. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se é constitucional a …
O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar em grupos de WhatsApp vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra a corte e …
Manoel Silva Rodrigues, que fazia parte de uma comitiva que levava o presidente Jair Bolsonaro ao Japão, foi preso em Sevilha em julho de 2019; como ele confessou, a promotoria diminuiu a pena de oito para seis anos. O sargento …
