Justiça

Procurador será preso por agredir procuradora dentro de prefeitura

A prefeitura de Registro afastou Demétrius por 30 dias sem recebimento de salário O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Criminal do Foro de Registro (SP), decretou, ontem, a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu …

TSE: partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no …

STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi …

Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais

A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do …

Justiça suspende assembleia que é parte de privatização da Eletrobras

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discutida a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, …

MPF investiga PRF após extinção de Comissões de Direitos Humanos

Em despacho, obtido pela Folha, procuradora cita retrocessos e pede explicações para diretor-geral da corporação MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido …

Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou …

Justiça do RJ mantém a prisão de suspeita de envenenar enteados

Presa na sexta-feira (20), Cíntia Mariano Dias Cabral passou por audiência de custódia na tarde deste domingo. Defesa diz que pedir a revogação da prisão e que a cliente se diz inocente. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão …