Depois de quase 27 horas de julgamento, a Justiça de Mato Grosso condenou Fabiola Pinheiro Bracelar a 25 anos, nove meses e 25 dias de prisão pelo assassinato do menino Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, em novembro de …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que a situação de saúde de Jefferson melhorou e …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli decidiu arquivar os pedidos de investigação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre as offshores abertas pelos dois em paraísos fiscais. As informações são do colunista Josias …
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 22 processos com o intuito de suspender uma legislação federal de 1994 e normas estaduais que concedem às defensorias públicas o poder de requisitar documentos de órgãos governamentais. …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais, conforme foram preparados para utilização nas eleições gerais marcadas para outubro de 2022. A solenidade, que contará com …
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Proteção Global, promove, na terça-feira (05 de outubro), o Fórum Nacional para apresentação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunha Ameaçada de Morte (Provita) …
Reunião de pré-campanha da oposição reuniu mais de 240 advogados O encontro foi mais uma das reuniões que vêm sendo realizadas frequentemente pelo pré-candidato da oposição à presidência da OAB seccional Mato Grosso Pedro Paulo, que na noite de ontem …
Ministro do STF alegou questões processuais; Pedido foi apresentado por Major Vitor Hugo e Carla Zambelli BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados Vitor …
O juízo da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro marcou para 6 de outubro a audiência visando ouvir testemunhas de acusação do processo sobre a morte do menino Henry Borel. As testemunhas de defesa devem ser ouvidas em outra …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco …
