A Justiça decretou, nesta segunda (21), prisão preventiva de Eduardo Fauzi, acusado de ser um dos responsáveis pelo atentado à sede do Porta dos Fundos, na capital fluminense. A decisão ocorre após a Justiça do Rio ter recebido denúncia feita …
Cada vez mais próximas da prescrição, as ações do chamado mensalão tucano têm um futuro indefinido após uma série de decisões judiciais terem dado rumos diferentes para casos similares. Em novembro, completam-se 13 anos que a Procuradoria-Geral da República apresentou …
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi intimado a prestar depoimento, na condição de testemunha, no inquérito 4828, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se da investigação, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, sobre …
O sargento da aeronáutica brasileira, Manoel Silva Rodrigues, preso em junho de 2019 na Espanha com 37 kg de cocaína e condenado em fevereiro deste ano a seis anos de prisão, cumprirá a pena em solo espanhol, em Sevilha, onde …
O pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para depor por escrito em inquérito que apura se ele tentou violar a autonomia da Polícia Federal contradiz declaração feita por ele próprio em junho. Em entrevista no Palácio da Alvorada, no dia …
O desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu habeas corpus nesta quarta-feira (16) à adolescente de 15 anos envolvida no disparo de arma que matou sua amiga Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho. Nesta terça-feira (15) …
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar todos os inquéritos abertos na Corte que tiveram como base o acordo de delação fechado entre o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral e a Polícia Federal (PF). A decisão …
A Polícia Federal indiciou nove executivos por gestão temerária na compra do Banco PanAmericano, que pertencia ao empresário e apresentador Silvio Santos, pela Caixa Econômica Federal. O indiciamento significa que a PF, ao encerrar seu inquérito, viu elementos suficientes para …
Com ausência de Celso de Mello, empates têm beneficiado réus na Segunda Turma; ministro do STF enviou a Luiz Fux relatório com dados da Lava Jato O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, responsável pelos relatórios dos …
Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por meio do aplicativo Uber não são empregados da empresa. Os três ministros da 4º Turma da corte superior da Justiça do Trabalho negaram o …
