A liminar que autorizava o policial militar aposentado e advogado Mizael Bispo de Souza a cumprir pena em regime domiciliar desde 25 de agosto, por causa da pandemia da Covid-19, foi revogada pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme decisão publicada …
Inovação, liberdade e foco na melhor prestação de justiça à sociedade foram os eixos norteadores da equipe da Coordenadoria Judiciária do Poder Judiciário de Mato Grosso. A área foi responsável por aprimorar a eficiência do processo de trabalho e buscou, nessa …
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) inicia, nesta semana, dois mutirões com esforços para desafogar as ações em execução, que é a fase final de um processo judicial, e para ampliar as conciliações entre empregados e patrões . Serão realizadas, …
ificuldade para traçar uma linha que separe o tráfico do uso de drogas, ausência dos efeitos desejados no modelo exclusivamente repressivo e o aumento da população carcerária foram alguns motivos citados pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, para defender a …
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Subprocuradoria‐Geral de Justiça Administrativa, firmou acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado para promover o intercâmbio eletrônico de informações criminais e judiciais …
Sem ouvir todas as testemunhas indicadas no inquérito, nem aprofundar a investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal enviou à Justiça um relatório que resultou no arquivamento da acusação de estupro que a jornalista Amanda Audi, do site The Intercept …
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão liminar que estabelece indisponibilidade de bens, até o valor de R$ 38.222.921,19, do ex-ministro Eliseu Lemos Padilha e outros quatro requeridos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual por …
Em decisão unânime, a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reformou sentença que havia condenado uma concessionária de estradas em Mato Grosso a indenizar uma ciclista, em razão de um atropelamento em um trecho …
O aumento do número de mortes por intervenção policial no Rio em outubro, a despeito da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu as operações no estado durante a pandemia do novo coronavírus, levou o ministro do Supremo, Edson …
A Comarca de Várzea Grande abre processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de Assistência Social e Psicologia. As inscrições devem ser realizadas das 8h de 26 de novembro (quinta-feira) até às 23h59m de 10 de dezembro (quinta-feira) exclusivamente …
