Justiça

Mello prorroga inquérito que apura suposta interferência na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro …

Governo espera ‘recado’ de Alexandre de Moraes no TSE

Integrantes da ala jurídica do governo aguardam ansiosamente a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 1º, para avaliar se surtiram efeito os recentes acenos de pacificação feitos pelo Executivo ao Judiciário. Ministros e advogados …

STF proíbe expulsão de estrangeiro com filho nascido no Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi unânime e vale também para pessoas que adotaram ou tiveram filho após o ato criminoso …