Decisão da ministra é provisória e ainda deverá ser analisada pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal. ANS havia autorizado, no final de junho, reajuste de até 10% em planos individ... Leia mais
Ação foi apresentada por coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) O pedido feito por dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o... Leia mais
Ex-corregedor do CNJ e ex-ministro do STJ diz que os quatro juízes que agiram no caso Lula erraram, mas nenhum deve ser punido administrativamente O advogado Gilson Dipp atua no Direito há q... Leia mais
A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), rede que reúne diversas entidades públicas e privadas, criada em 2003 pelo Ministério da Justiça, elaborou um a... Leia mais
Polícia Militar foi acionada e o caso foi denunciado como abandono de incapaz Uma idosa foi deixada na porta de um asilo particular em Brusque, no Vale do Itajaí, na noite de quarta-feira (1... Leia mais
Após ter alta ontem (09), da Santa Casa de Misericórdia em Cuiabá, onde estava internada desde seu resgate, no dia 05 de junho. O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de... Leia mais
Nesse tipo de acordo, empresa colabora com investigações. Segundo a AGU, acordo é relacionado a ‘desvios de recursos da União e de empresas estatais federais’. A Advocacia-Geral... Leia mais
Se a decisão do desembargador plantonista do TRF-4 Rogério Favreto de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não produziu efeitos jurídicos – e o petista segue preso na carce... Leia mais
Nesta manhã, desembargador plantonista havia acolhido pedido da defesa para que o ex-presidente fosse liberado da prisão São Paulo – O relator da Lava Jato no TRF4, o desembargador João Pedr... Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deferiu uma liminar para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja solto ainda neste domingo (7). O desembargador Rogério Favreto acatou hab... Leia mais
