A ministra do STF Rosa Weber decidiu que a internação de adolescentes e jovens infratores deve continuar em Macapá mesmo durante a pandemia. Juiz da Vara de Infância e Juventude na capital do Amapá havia suspendido o cumprimento de mandados …
O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) investigue as condutas dos integrantes da equipe da Lava Jato que entregaram seus cargos na semana passada. Eles pediram demissão em …
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para apurar a suposta interferência política na corporação e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro …
O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma proposta do ministro Marco Aurélio Mello de proibir decisões individuais contra atos de outros Poderes. Em sessão administrativa que terminou nesta quarta (1º), a ideia de mudança do regimento interno da Corte foi derrotada …
Mirtes Renata de Souza, mãe do garoto Miguel Otávio de Santana, 5, que morreu no dia 2 de junho após cair do 9º andar de um prédio no Recife, se encontrou na manhã desta segunda-feira (29) com a ex-patroa. “Ela …
Integrantes da ala jurídica do governo aguardam ansiosamente a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 1º, para avaliar se surtiram efeito os recentes acenos de pacificação feitos pelo Executivo ao Judiciário. Ministros e advogados …
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é proibido expulsar do país um estrangeiro que tenha filho brasileiro. A decisão, tomada nesta quinta-feira (25), foi unânime e vale também para pessoas que adotaram ou tiveram filho após o ato criminoso …
O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) disse nesta sexta-feira (26) que não há qualquer tipo de interferência na Polícia Federal e que a instituição tem a “autonomia total” no governo Bolsonaro. “À Polícia Federal autonomia total. A minha …
Um menino de 11 anos foi baleado na cabeça e morreu na madrugada desta quinta-feira (25) no complexo de favelas da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele é ao menos a quinta criança morta por disparo de …
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, por ter sido exonerado do cargo de ministro da Educação, Abraham Weintraub deve responder na primeira instância da Justiça ao inquérito no qual é investigado pelo crime de …
