A Justiça do Espírito Santo condenou a 44 anos de prisão o homem acusado de estuprar e engravidar uma menina de dez anos em São Mateus, cidade distante a 218 km de Vitória. O caso ganhou repercussão nacional pela violência …
O STF (Supremo Tribunal Federal) atribui o vazamento de senhas de 98 emails da corte ao fato de servidores terem usado o endereço eletrônico do tribunal para fazer cadastro em sites na internet. Em nota emitida nesta sexta-feira (5), o …
A defesa do ex-presidente Lula tem acesso livre a milhões de arquivos hackeados em 2019 dos celulares de autoridades, e a assinatura de um termo de responsabilidade funciona como controle principal sobre o que é selecionado pelos advogados do petista. …
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski autorizou, nesta quinta-feira (4), o compartilhamento de mensagens de procuradores da Operação Lava Jato com o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O presidente da Corte, Humberto Martins, abriu inquérito para averiguar …
Em resposta à notificação encaminhada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Procuradoria-Geral do Município de Várzea Grande informou que realizará a edição do Decreto 22/2021, que trata das medidas restritivas para prevenção à Covid-19. A administração municipal …
Diálogos enviados pela defesa do ex-presidente Lula ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta (4) mostram os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato discutindo como evitar que o petista saísse da prisão por meio de habeas corpus concedido pela …
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informou que irá cumprir as medidas determinadas em caráter liminar pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, na tarde de hoje, 3. A decisão suspende, por ora, os efeitos dos artigos …
A partir desta quarta-feira (3 de março), as unidades administrativas e judiciais da Comarca de Cuiabá passarão a atender o público externo e interno por meio do aplicativo WhatsApp. A medida, expressa na Portaria n. 10/2021, foi determinada pelo juiz …
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na manhã desta quarta-feira (03) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município de Cuiabá a …
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem que, embriagado, praticou violência doméstica contra a companheira e manteve sentença condenatória proferida em Primeira Instância. Segundo o relator do recurso, desembargador …
