A prefeitura de Registro afastou Demétrius por 30 dias sem recebimento de salário O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Criminal do Foro de Registro (SP), decretou, ontem, a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu …
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados para concorrer aos governos dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo de senador. Os ministros mantiveram a jurisprudência da Corte no …
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre a aposentadoria, mesmo sem sintomas da doença, informou hoje (10) a assessoria da Corte. O entendimento foi …
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do …
O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, prevista para ser realizada na manhã de hoje (11h). Na reunião, seria discutida a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, …
Em despacho, obtido pela Folha, procuradora cita retrocessos e pede explicações para diretor-geral da corporação MPF (Ministério Público Federal) abriu uma investigação contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) pela extinção das Comissões de Direitos Humanos da corporação. No despacho, obtido …
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou …
Presa na sexta-feira (20), Cíntia Mariano Dias Cabral passou por audiência de custódia na tarde deste domingo. Defesa diz que pedir a revogação da prisão e que a cliente se diz inocente. A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão …
O GLOBO localizou processos de sete condenados por entrar no país ilegalmente com lunetas, miras ou carregadores que conseguiram redução de sentença ou foram inocentados após decretos assinados por Bolsonaro Em março de 2020, o traficante de armas Alex Maicon …
