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CRESCIMENTO DAS RECEITAS DOS ESTADOS

Por Vivaldo Lopes*

O exercício fiscal de 2021 foi o melhor ano para as finanças dos estados e municípios brasileiros desde 1991. Em conjunto, estados e municípios brasileiros tiveram superávit financeiro consolidado de mais de R$ 40 bilhões, segundo dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Até mesmo estados que estavam em situação mais grave de desequilíbrio, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, conseguiram sanear suas finanças, graças ao aumento de arrecadação, além, é claro, de outras medidas específicas que cada governador implementou em seus respectivos estados.

Governos estaduais e municipais receberam generosos aportes financeiros da administração federal em 2020 para enfrentamento dos estragos sanitários e econômicos da covid-19. Os pagamentos de suas dívidas com o tesouro nacional e bancos federais foram suspensos até dezembro de 2021. Conseguiram forte redução nas despesas de pessoal por determinação da lei federal 173, aprovada pelo congresso nacional de forma emergencial em 2020. Essa lei proíbe governadores e prefeitos, até o final de 2021, de reajustar os proventos dos servidores públicos e realizar concursos para contratação de novos empregados. Essas medidas formaram um colchão de liquidez em 2020 que permitiu às administrações locais e municipais iniciar 2021 pagando em dia suas despesas correntes e ainda promover investimentos em obras de infraestrutura econômica e programas de proteção social. No campo das receitas, o ICMS, principal tributo recolhido pelos estados e compartilhado com os municípios, teve aumento exponencial, proporcionando conforto e ganhos expressivos para os tesouros estaduais e municipais.

Em Mato Grosso, além das medidas citadas acima, foram agregadas variáveis regionais que contribuíram para melhorar a situação das finanças estaduais. Mesmo enfrentando o ambiente disruptivo causado pela pandemia, a economia do estado cresceu em 2020 e 2021. Enquanto o PIB nacional teve queda de 4,1% em 2020, dados preliminares divulgados pela Secretaria Estadual de Fazenda (Boletim Econômico Bimestral – Conjuntura Econômica) mostram que o PIB estadual cresceu 3,5%. As projeções para 2021 são de crescimento acima de 7,5%. A administração estadual implantou, em 2019, vigoroso programa de austeridade fiscal para redução de suas despesas operacionais. As medidas produziram resultados mais efetivos em 2020/21. A administração estadual promoveu também alterações na legislação do ICMS, revendo benefícios fiscais e aumentando alíquotas em alguns segmentos, o que resultou em aumentos expressivos na arrecadação desse imposto. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCEMT), Mato Grosso saiu de um déficit financeiro de R$ 1 bilhão em 2018 para superávit de R$ 3,4 bilhões em 2020 e deve finalizar 2021 com novo superávit de R$ 4,5 bilhões. Segundo o mesmo TCEMT informa em relatório de análise das contas estaduais, as despesas de pessoal cresceram apenas 0,58%% em 2020.

O fator mais relevante para o aumento da arrecadação do ICMS é o crescimento expressivo da atividade econômica do estado. Aproveitando-se bem do ciclo favorável de aumento de demanda, alta de preços internacionais das commodities agrícolas e taxa de câmbio favorável, a longa cadeia produtiva da agropecuária ajudou a impulsionar os setores de serviços, comércio e indústria. Estes, por sua vez, ajudaram a aquecer a economia estadual. Outros fatores que também tiveram papel relevante para o aumento das receitas estaduais, foram o aumento de consumo das famílias, as alterações tributárias implantadas a partir de 2020, alta dos preços de combustíveis (diesel, gasolina, gás de cozinha), transportes, energia elétrica e produtos alimentícios. Como o ICMS é cobrado sobre os preços finais desses bens e serviços, quanto mais os preços sobem, mais sobe também a arrecadação.  No período de janeiro a novembro, a arrecadação de ICMS teve crescimento de 43,74% acima da inflação, em comparação a mesmo período de 2020. Resumo do samba enredo: o tesouro estadual vai iniciar 2022 com o caixa cheio.

O desafio da economia estadual em 2022 será sustentar o mesmo ritmo acelerado de crescimento, num cenário nacional de estagnação, pressão inflacionária, taxas de desemprego elevadas, queda de renda do trabalho e juros altos. O estado será uma ilha de prosperidade num mar de retração econômica?

* Vivaldo Lopes, economista formado pela UFMT, onde lecionou na Faculdade de Economia. É pós-graduado em MBA- Gestão Financeira Empresarial pela FIA/USP (vivaldo@uol.com.br).

 

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