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RIO DE JANEIRO, RJ, 12.01.2021 - OPERAÇÃO-VERNISSAGE - A Polícia Federal apreendeu mais de cem obras de arte na 79ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de operação Vernissage. Cerca de 70 policiais federais e 10 auditores da Receita Federal foram às ruas cumprir 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luis, Angra dos Reis, Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo, na manhã desta terça-feira. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal faz parte da investigação de fraudes em licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras e de outras empresas a ela relacionadas, como a Transpetro. (Foto: José Lucena/Folhapress)

Lava Jato apura lavagem de propina em obras de arte; filho de Lobão é alvo

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (12) a 79ª Fase da Operação Lava Jato. Ela foi chamada de Operação Vernissage, palavra que se refere a eventos culturais de artistas, porque a suspeita é que obras de arte eram utilizadas para lavagem de dinheiro obtido via propina de acordos da Petrobras.

Altos executivos da empresa e da Transpetro estão entre os investigados, e obras de arte foram apreendidas na casa de Marcio Lobão, filho do ex-governador do Maranhão Edison Lobão (MDB), no Rio de Janeiro. A defesa dele ainda não foi localizada pela reportagem.

A PF, em cooperação com o MPF (Ministério Público Federal) e a Receita Federal, cumpriu mandados em cinco cidades de três estados diferentes mais o Distrito Federal: Brasília (2), São Luís (3), Angra dos Reis-RJ (1), Rio de Janeiro (3) e São Paulo (2). Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba/PR. Cerca de 70 policiais federais e dez auditores da Receita Federal participaram da operação.

Diretores da Petrobras e da Transpetro estão entre os principais suspeitos. Eles fariam parte de uma organização criminosa voltada a fraudar licitações mediante o pagamento de propina.

Suspeita-se que os contratos celebrados pela Transpetro com algumas empresas teriam gerado, entre os anos de 2008 e 2014, o pagamento de mais de R$ 12 milhões em propinas a este grupo criminoso.

Após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram realizadas, segundo o MPF, várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente através da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

Um exemplo teria ocorrido em 2007, na compra de um apartamento de alto padrão por R$ 1 milhão. Esse valor foi pago em espécie por intermédio de empresa dos investigados e vendido por R$ 3 milhões, em menos de dois anos, valorização não correspondente às condições do mercado imobiliário da época.

No caso das obras de arte, segundo a PF, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias “por fora”, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas.

Neste caso, tanto o comprador, quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores flagrantemente menores do que aqueles efetivamente praticados nas transações. Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%.

Em operação anterior, na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.

 

 

Informação via FolhaPress, SP