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Donald Trump, presidente dos Estados Unidos Foto: Reuters

Justiça investiga propina para Casa Branca em concessões de perdão presidencial nos EUA

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos investiga um possível esquema criminoso relacionado ao pagamento de propina à Casa Branca, por meio de doações para campanhas políticas, em troca de perdão presidencial.

A juíza federal Beryl Howell, de Washington, divulgou nesta terça-feira (1º) uma ordem que descreve o que ela chamou de investigação de “suborno para indulto”.

Segundo o documento, os promotores federais na capital americana disseram ter obtido evidências de um esquema de suborno no qual alguém “ofereceria uma contribuição política substancial em troca de perdão presidencial ou suspensão da pena”.

O texto de 18 páginas discute a legalidade do registro de comunicações e dispositivos eletrônicos particulares, inclusive de advogados, mas há diversas partes censuradas.

Dessa forma, todas as informações que permitem a identificação de pessoas foram ocultadas, e a versão publicamente disponível fornece poucos detalhes, mas diz, por exemplo, que foram apreendidos “mais de 50 dispositivos de mídia digital, incluindo iPhones, iPads, laptops, pen drives, computadores e discos rígidos externos”.

De acordo com o documento, o esquema é investigado pelo menos desde agosto e inclui membros de grupos lobistas, advogados, um rico doador de campanha política e uma pessoa que está na prisão e espera obter ajuda presidencial.

Há indícios de que os envolvidos entraram em contato com funcionários da Casa Branca para pedir ajuda, relembrando “grandes contribuições em campanhas anteriores” e prevendo “grandes contribuições políticas” de um doador no futuro, de acordo com o documento do tribunal. O texto sugere que o doador faz a proposta em nome da pessoa que busca o indulto presidencial.

Embora a versão tornada pública do documento não traga referências explícitas a seu nome, o presidente dos EUA, Donald Trump, usou as redes sociais nesta quarta-feira (2) para dizer que “a investigação do indulto é fake news”.

Na semana passada, o republicano concedeu perdão presidencial a seu ex-conselheiro de Segurança Nacional, Michael Flynn, que se declarou duas vezes culpado ao FBI, a polícia federal americana, por mentir para investigadores no caso da interferência russa nas eleições de 2016. O movimento levantou a expectativa de que o presidente indulte outros aliados em seus últimos dias na Casa Branca.

Nesta terça (1º), uma reportagem do jornal The New York Times afirmou que Rudy Giuliani, ex-prefeito de Nova York e advogado pessoal de Trump, discutiu recentemente a possibilidade de receber perdão presidencial preventivo.

Embora os crimes que Giuliani teria cometido para precisar do indulto ainda não estejam claros, ele está sob investigação por procuradores federais em Manhattan devido a negócios na Ucrânia e ao papel desempenhado para afastar a embaixadora americana no país, um plano no centro do processo de impeachment de Trump.

O advogado também é o principal responsável por liderar os esforços judiciais para tentar reverter o resultado das eleições que deram vitória a Joe Biden.

Segundo o NYT, o republicano também discutiu com conselheiros a possibilidade de conceder indultos antecipados a três de seus filhos -Donald Trump Jr., Eric Trump e Ivanka Trump- e a seu genro, marido de Ivanka, Jared Kushner.

Trump Jr. é investigado por um suposto contato com os russos para obter informações prejudiciais sobre Hillary Clinton na campanha de 2016, mas nunca foi formalmente acusado. Kushner forneceu informações falsas às autoridades federais sobre seus contatos com estrangeiros para obter um documento que lhe permite ter acesso a informações confidenciais e segredos de Estado.

Já a natureza da preocupação de Trump sobre qualquer potencial exposição criminal de Eric e Ivanka ainda não está clara.

Perdões presidenciais amplos, que antecedem quaisquer acusações ou condenações, são incomuns, mas têm precedentes. George Washington concedeu indulto aos conspiradores da Rebelião do Whiskey. No exemplo mais famoso, Gerald Ford perdoou Richard Nixon por todas as ações dele como presidente.

Jimmy Carter também livrou milhares de americanos que se negaram, ilegalmente, a integrar as Forças Armadas na Guerra do Vietnã.

Já Trump usou seus poderes de clemência em episódios que o afetam pessoalmente ou que envolvem pessoas ligadas a ele por meio de amigos ou parentes, enquanto milhares de outros casos aguardam sua análise.

Em julho, Trump concedeu indulto a Roger Stone , seu amigo de longa data, condenado a três anos e quatro meses de prisão por mentir para investigadores no caso da interferência russa nas eleições de 2016.

Em maio de 2018, o presidente também concedeu perdão total ao comentarista conservador Dinesh D’Souza, condenado por ter violado leis federais durante a campanha eleitoral de 2014. Na ocasião, Trump disse que D’Souza foi tratado “muito injustamente” pelo governo americano.

Em 2017, o beneficiado foi Joe Arpaio, ex-xerife do Arizona acusado de perseguição policial por etnia devido a sua política linha-dura contra imigrantes latinos. A Casa Branca alegou, à época, que o trabalho do perdoado foi “proteger a população dos flagelos do crime e da imigração ilegal”.

 

 

 

Informação via FolhaPress, SP