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Planos, paletós e fantasmas

*  Por Rafael Detoni

 

Há poucos dias da eleição em segundo turno aproveito para apresentar uma análise sobre o que esperar para o futuro da mobilidade urbana em Cuiabá a partir programas apresentados pelos candidatos Abílio Brunini e Emanuel Pinheiro.

Ressalto que minha avaliação está desprovida de paixões pelas candidaturas de A ou B, ou mesmo por afinidades partidárias. Aqui apenas comparo o conteúdo trazidos por ambos nos respectivos Planos de Governo, propagandas, entrevistas e debates, com as novas tendências e soluções que vem sendo implementadas no Brasil e mundo afora.

Abílio Brunini opta, logo de cara, pela extinção da Secretaria de Mobilidade Urbana já que, na sua visão, trata-se de mais um cabide de empregos, uma unidade inútil e doente cujas funções podem facilmente serem separadas e transferidas para outras pastas mais relevantes à sociedade. O candidato, que é bacharel em Arquitetura e Urbanismo, alega que a SEMOB tem um olhar voltado apenas para a fiscalização e punição dos cidadãos de bem. Pessoas doentes precisam de acompanhamento clínico adequado que lhe devolva a plena saúde. Esquartejá-la separando os membros, o tronco e a cabeça entregando estas partes para outras pessoas não me parece plausível para curá-las.

Abílio propõe criar no Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano o núcleo técnico de engenharia de tráfego, remanejar para a Secretaria da Ordem Pública os Agentes de Trânsito subtraindo-lhes a caneta e mantendo somente as funções de educadores e orientadores, transferir à Procuradoria Geral do Município as atribuições da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito – JARI e, imagino eu, incorporar na Secretaria de Obras as ações de implantação e manutenção da sinalização viária.

Há dois grandes equívocos nesta proposta: o primeiro por considerar na SEMOB apenas a finalidade “trânsito” e ignorar uma outra tão ou mais complexa chamada “transporte”. Onde Abílio pensa acomodar o planejamento, a regulamentação, a fiscalização e a vistoria do transporte coletivo, do transporte escolar, dos taxis, moto-taxis, moto-fretes, das vans escolares, do transporte de cargas e do transporte por aplicativo?

O segundo (e maior) equívoco está na impossibilidade da extinção do órgão de trânsito municipal haja visto que o próprio Código de Trânsito Brasileiro, instituído por Lei Federal, traz em seu Artigo 24 as competências e atribuições do município no planejamento, operação, fiscalização e educação do trânsito. Para tanto os Municípios devem integrar-se ao Sistema Nacional de Trânsito, por meio de órgão ou entidade executivos de trânsito ou diretamente por meio da própria prefeitura. Sem a SEMOB a prefeitura deverá realizar convênio com outros órgãos integrados ao SNT como, por exemplo, o DETRAN e a Polícia Militar. Faz algum sentido?

Neste contexto não podemos esquecer da Política Nacional de Mobilidade Urbana, também instituída por Lei Federal, colocando o trânsito e o transporte público como funções sociais nos municípios, tal como a saúde e a educação.

Do outro lado Emanuel Pinheiro apresenta de forma genérica a necessidade de implementar ações que proporcionem mais igualdade no uso do espaço público entre os diferentes meios de transporte. Segundo o candidato, o automóvel detém a seu favor a ocupação de 60% da via pública mas transporta diariamente apenas 20% da população e, portanto, atribui ao uso indiscriminado do transporte privado a razão pelos problemas de mobilidade urbana no Brasil. Tal afirmação não deixa de estar correta, mas seu Plano de Governo não apresenta nada concretamente, não menciona de forma direta quais ações serão adotadas a fim de garantir a equidade em favor dos outros meios de deslocamento.

Emanuel Pinheiro cita três obras de mobilidade urbana em execução e que, dentro da sua ótica, são apresentadas como soluções para o trânsito na capital: os viadutos nas Avenidas das Torres e Beira Rio e a Avenida do Contorno Leste. O candidato propõe, caso reeleito, construir mais um viaduto na Avenida Archimedes Pereira Lima (acesso ao Jardim Universitário) e uma trincheira na rotatória do Círculo Militar. Lembro-me dos estreitamentos nos canteiros das Avenida Mato Grosso Palmeiras a fim de criar mais vagas de estacionamento. A prática contradiz ao discurso pois estas soluções incentivam cada vez mais o uso do transporte individual em detrimento dos demais.

Peço licença para emprestar do meu amigo e guru, o arquiteto urbanista José Antônio Lemos dos Santos, um exemplo de como estas soluções para a mobilidade urbana são ineficientes a médio e longo prazos. É como um doente cardíaco submetido a uma ponte de safena. Pode até resultar numa sobrevida a curto prazo, mas o médico certamente irá lhe prescrever hábitos alimentares mais saudáveis e a prática da atividade física como soluções definitivas para curar a doença.

Entre os candidatos sobram acusações de paletós furados e servidores fantasmas, sobra o medo de falar em controle e fiscalização pois multa e guincho afasta o voto do eleitor. Falta em ambos apresentar as ações que colocarão o transporte coletivo na mesma eficiência do transporte privado, relacionar em quais ruas e avenidas as vagas de estacionamento serão substituídas por ciclovias ou alargamentos das calçadas, nominar as Ruas de Lazer e as ruas comerciais dedicadas à circulação exclusiva de pedestres e ciclistas. Falta aos candidatos dizer quando teremos calçadas verdadeiramente niveladas, arborizadas em sem automóveis estacionados de maneira irregular. Por fim, carecemos de informações acerca das medidas que serão tomadas para diminuir os acidentes causados por imprudências cometidas no trânsito, lembrando das 76 vidas que se transformaram em almas no ano passado, ou seja, uma morte a cada quase 05 dias em Cuiabá.

Por hora resta-nos rezar para que os Deuses do Universo nos salvem!!! A depender dos Planos de Governo ora apresentados precisaremos aguardar as eleições de 2024 para vislumbrarmos um novo cenário.

* Rafael Detoni é arquiteto urbanista, mestre em engenharia de transportes, corredor amador, pedestre e usuário do transporte coletivo