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Ruth Bader Ginsburg em Washington DC, em 12 de setembro de 2019 — Foto: Sarah Silbiger/Reuters

Ruth Bader Ginsburg, a juíza mais antiga da Suprema Corte dos EUA, morre aos 87 anos

Com a morte de Ginsburg, o presidente dos EUA Donald Trump tem a chance de expandir sua maioria conservadora na corte.

 

A mais antiga juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos e líder da ala liberal, Ruth Bader Ginsburg morreu nesta sexta-feira (18), aos 87 anos, por complicações de um câncer no pâncreas, informou a corte em um comunicado.

A morte de Ginsburg dá ao presidente Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora na corte, com uma terceira indicação em um momento de profundas divisões no país, às vésperas das eleições presidenciais em 3 de novembro.

Nos EUA, os 9 juízes da Suprema Corte são nomeados de forma vitalícia, ou seja, ficam no cargo até o fim da vida.

Ginsburg foi diagnosticada com o câncer de pâncreas no ano passado, mas não foi a primeira vez que ela passou por tratamentos sérios. Em 1999, foi tratada para um câncer de cólon, e enfrentou um câncer de pâncreas também em 2009. Em dezembro de 2018 também foi tratada de um câncer no pulmão.

Sua última hospitalização foi em 14 de julho, por conta de uma infecção relacionada ao tratamento.

Morre Ruth Ginsberg, integrante mais velha da suprema corte dos EUA

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Indicada por Clinton

Juíza Ruth Bader Ginsburg faz o juramento durante sua posse na Suprema Corte após indicação do então presidente Bill Clinton em 1993 — Foto: Marcy Nighswander/AP/Arquivo

Juíza Ruth Bader Ginsburg faz o juramento durante sua posse na Suprema Corte após indicação do então presidente Bill Clinton em 1993 — Foto: Marcy Nighswander/AP/Arquivo

Ginsburg foi nomeada pelo ex-presidente democrata Bill Clinton em 1993, e se tornou a segunda mulher a integrar a Suprema Corte. Após a aposentadoria da juíza Sandra Day O’Connor, em 2006, Ginsburg se manteve como a única mulher na corte até a indicação de Sonia Sotomayor em 2009 e Elena Kagan em 2010.

Na Suprema Corte, Ginsburg tinha a reputação de ser uma dura questionadora com tendência liberal. Marcada por decisões que enfrentavam a discriminação sexual, ela foi a responsável pela admissão de mulheres, em 1996, no Instituto Militar da Virgínia.

Durante a administração do presidente Barack Obama, alguns liberais insistiram com que Ginsburg renunciasse ao cargo. Isso para que o democrata pudesse nomear seu sucessor, mas ela rejeitou o pedido.

Escolha de um sucessor

Os juízes da Suprema Corte, os juízes do tribunal de apelações e os juízes dos tribunais distritais são nomeados pelo presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo Senado, segundo a Constituição norte-americana.

Segundo a rede de notícias ABC News, citando fontes próximas ao Salão Oval, o presidente Trump poderá indicar um substituto para Ginsburg logo nos próximos dias. A lista de possíveis indicados para o assento na corte incluiria pelo menos uma representante mulher.

O líder dos senadores democratas, Chuck Schumer, já se pronunciou e disse que o assento de Ginsburg não deveria ser ocupado antes das eleições de novembro. Atualmente, sem a juíza, a corte se mantém com cinco juízes conservadores e três liberais.

Já o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que a casa vai apoiar a indicação de Trump para a vaga de Ginsburg. Ao ser informado da morte da juíza, Trump disse a jornalistas que lamentava sua morte e que “concordando ou não” ela foi uma “mulher maravilhosa que viveu uma vida maravilhosa”.

Pessoas fazem vigília em frente a sede da Suprema Corte dos EUA pela morte da juíza Ruth Bader Ginsburg nesta sexta (18) — Foto: Alex Brandon/AP

Pessoas fazem vigília em frente a sede da Suprema Corte dos EUA pela morte da juíza Ruth Bader Ginsburg nesta sexta (18) — Foto: Alex Brandon/AP

Não é a primeira vez que um juiz da Suprema Corte morre em ano eleitora. Em 2016, o então juiz Antonin Scalia morreu, deixando o cargo vago em ano eleitoral – e último do mandato do então presidente Barack Obama, que nomeou Merrick Garland para a vaga na Suprema Corte.

Para que um juiz seja confirmado na Suprema Corte dos EUA, a nomeação presidencial precisa passar por aprovação do Senado. Em 2016, a maioria no Senado americano era, como hoje, republicana – e adversária de Obama, democrata.

O Senado se recusou a considerar a nomeação de Garland, e ele nunca assumiu a vaga. Os senadores alegaram que quem deveria escolher o próximo juiz era o presidente que fosse eleito, e não Obama. Em 2017, depois que assumiu a Casa Branca, Trump nomeou Neil Gorsuch para o cargo.

Tido como conservador, Gorsuch surpreendeu e votou a favor, em junho, de uma lei que protegia a população LGBT de discriminação no trabalho. A legislação foi aprovada na corte por 6 votos a 3.

No ano seguinte à nomeação e posse de Gorsuch, o juiz Anthony Kennedy se aposentou. Para ocupar a vaga, Trump nomeou Brett Kavanaugh, dando início a um longo impasse – porque havia acusações de assédio sexual contra ele.

Em outubro de 2018, mais de três meses depois da aposentadoria de Anthony Kennedy, Kavanaugh assumiu o posto na Suprema Corte dos EUA.

Repercussão no Brasil

Em nota assinada pelo presidente Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que “recebe com pesar” a notícia da morte de Gisnburg. “Sua atuação na defesa da igualdade de gênero, das minorias e do meio ambiente está entre as marcas de sua trajetória seja na advocacia, seja na magistratura da mais alta Corte do Estados Unidos da América.”

O ministro Luís Roberto Barroso repercutiu no Twitter a morte da ministra da Suprema Corte americana Ruth Bader Ginsburg:

“Ruth Ginsburg marcou época como advogada e como juíza. A história é um processo social coletivo. Mas há pessoas que fazem toda a diferença”.

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Do G1