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Rebaixado, Cruzeiro vê cobrança de impostos atrasados disparar

Rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro e enfurnado em uma crise financeira e política, o Cruzeiro acumulou, somente em dezembro de 2019, R$ 226.864.715,97 de novos valores cobrados pela União.

Ao atrasar o pagamento de impostos, a equipe mineira fere um dos compromissos firmados ao aderir ao Profut, programa do governo federal que parcelou dívidas dos clubes de futebol.

A planilha com os novos débitos, elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), foi obtida pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.

No total, o clube mineiro está inscrito na Dívida Ativa da União em R$ 243.772.512,87 segundo a lista de devedores da PGFN ao qual a Folha teve acesso no último dia 27.

O montante é referente ao Imposto de Renda, PIS (Programa de Integração Social), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e multas trabalhistas.

O Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) entrou em vigor em agosto de 2015 e ofereceu aos clubes a possibilidade de parcelar suas dívidas em até 240 meses (20 anos), com descontos de 70% das multas e 40% dos juros, além de isentar os encargos legais.

Em contrapartida, os times precisam cumprir e manter em dia suas obrigações tributárias e trabalhistas; dar transparência e publicar seus balancetes; comprovar a existência de um conselho fiscal atuante e autônomo (formado por membros eleitos e alheio à diretoria executiva).

Em fevereiro, o Cruzeiro recebeu uma intimação do Ministério da Economia, sob pena de perder os benefícios do Profut por causa dos débitos de Imposto de Renda e PIS, além de previdenciários.

O documento informou que o Cruzeiro, ao aderir ao programa em novembro de 2015, tinha uma dívida global de R$ 123 milhões e, com os descontos das multas e juros, houve o “perdão” de R$ 32 milhões.

Se for excluído do Profut, o Cruzeiro voltaria a ter que pagar o valor original e mais os R$ 32 milhões de deduções, alcançando R$ 155 milhões.

O clube entrou com processo na Justiça Federal para tentar evitar sua exclusão do programa. Para isso, também é preciso uma determinação desse tipo da Apfut (Autoridade Pública de Governança de Futebol), vinculada à Secretaria Especial do Esporte do governo federal.

O departamento, porém, não realizou nenhuma reunião no último ano, o que paralisou o processo de cobrança e punições aos clubes que tenham descumprido o Profut.

A assessoria de imprensa da secretaria disse, por meio de nota, que “apuração de irregularidades e a instauração de processos administrativos, bem como possíveis punições a entidades esportivas, independem da realização de reuniões plenárias”.

Sem citar o nome do Cruzeiro ou de qualquer outro clube, a assessoria afirmou que, “quando são apurados descumprimentos das contrapartidas para manutenção da entidade esportiva no programa de refinanciamento, a Apfut instaura os processos administrativos e com direito a ampla defesa”.

 

 

Carlos Petrocilo via FolhaPress