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Daliah Heller (Eduardo Monteiro/VEJA)

Drogas: “descriminalização reduz o consumo”, diz especialista americana

“A dependência de drogas é um problema social e de saúde e não do sistema de justiça criminal”, diz Daliah Heller líder do trabalho na ONG Vital Strategies

 

A americana Daliah Heller, especialista em saúde pública, lidera o trabalho da ONG Vital Strategies para reduzir as mortes por overdose nos Estados Unidos. Em entrevista a VEJA ela defende a descriminalização das drogas e o atendimento aos usuários como uma estratégia de saúde pública.

Quais são as estratégias para reduzir as mortes por overdose nos EUA?

Nosso objetivo é descriminalizar o uso de drogas e fazer com que os usuários recebam ajuda em vez de simplesmente ir para a prisão. A dependência de drogas é um problema social e de saúde e não do sistema de justiça criminal. O que esse sistema faz com os usuários? Apenas pune e isola. Quando eles saem da cadeia, eles não foram ajudados. Nós investimos em uma justiça criminal muito forte para a questão das drogas e agora nós temos uma epidemia de overdose porque não investimos em serviços sociais e de saúde. São 700 000 mortes por ano nos EUA. Nós alocamos recursos pensando que a criminalização acabaria com o problema. Mas na verdade, ele só cresceu e agora nós sabemos que temos que fazer algo diferente. O desafio é como colocar isso na prática, principalmente com estruturas que não estão habituadas a trabalhar dessa maneira.

Descriminalizar é diferente de legalizar?

Legalizar significa que pode você ir até uma loja e comprar heroína, por exemplo. Quando eu falo sobre descriminalizar drogas, eu me refiro ao ato de descriminalizar o usuário e não de tornar legal a venda dessas substâncias. Por exemplo, Portugal não legalizou a venda de cocaína, mas sim o uso pessoal. Ainda é ilegal distribuir, vender e transportar grandes quantidades de drogas. Eles inclusive precisaram definir qual quantidade de porte de drogas definia um usuário e qual é considerada crime

Você acha que os Estados Unidos estão mais abertos a essa possibilidade?

O cenário está mudando, principalmente com essa crise de overdose. Um em quatro americanos conhece alguém que teve uma overdose. Pais perderam filhos, pessoas perderam irmãos e irmãs, maridos e esposas e isso muda a conversa. O problema com as drogas se tornou uma questão pessoal no país e quando isso acontece, quando as pessoas passam a se importar e querem que os usuários sejam ajudados, algo pode ser feito porque as drogas não discriminam. Algo que temos ouvido frequentemente, inclusive da justiça criminal é: we can’t arrest our way out of this problem (em tradução livre: nós não podemos prender nosso caminho para sair desse problema). Ou seja, prender os usuários não vai resolver o problema. Esse é o tipo de reconhecimento que buscamos. A Filadélfia já implementou um programa que basicamente descriminaliza o uso de drogas.

Que é programa é esse?

A iniciativa chama LEAD (sigla para Law Enforcement Assisted Diversion, que em tradução livre significa Desvio Assistido pela Aplicação da Lei) e funciona assim: se um policial pega alguém usando drogas, em vez de prender essa pessoa, ele lhe duas opções: ir para a cadeia ou participar de um programa de serviços que busca atender as necessidades daquela pessoa, incluindo atendimento de saúde, moradia, emprego, alimentação, serviço social etc e talvez assim ajuda-la a largar as drogas. Depois de autuado, o usuário tem até sete dias para aparecer no programa. Caso isso não aconteça, ele será preso. Seattle está um passo a frente neste serviço. Lá, o usuário não é preso nem se não aparecer para começar o programa depois de ser autuado.

Isso inclui tratamento?

Sim, mas o foco do programa não é oferecer nem forçar tratamento e sim serviços que essas pessoas precisam para reconstruir suas vidas. Se uma das necessidades da pessoa for o tratamento e se ela quiser fazer, isso será oferecido a ela.

Qual é a opinião do governo americano?

Em nível federal, temos um governo conservador, mas como os Estados Unidos têm leis locais muito fortes, conseguimos fazer mudanças. Por exemplo, em algumas cidades, como Seattle já implementam programas de descriminalização.

Por que começar em cidades?

Por que começar em nível local é mais fácil. Mesmo nas cidades, a prática é começar um bairro por vez e ir expandindo. Geralmente, o ‘projeto piloto’ é realizada em um bairro com alto índice de uso público de drogas. Como a questão é um grande problema nessa região, a polícia estará mais disposta a tentar resolve-lo. Esses programas só estão acontecendo graças ao trabalho conjunto entre polícia e procuradores. Em especial dos procuradores porque são eles que decidem que não vão vão mais acusar pessoas pelo crime de uso de drogas, mesmo que os policiais continuem prendendo essas pessoas, no fim do dia, elas serão liberadas porque não haverá denúncia. Depois, a estratégia é mudar a forma da polícia agir e mostrar que a cadeia não resolve o problema e que oferecer serviços que ajudem a pessoa a reconstruir sua vida pode ajuda-las a largar as drogas e, consequentemente, fazer com que elas parem de cometer delitos e de serem presas por isso.

Esse programa funciona?

Muito. Com essa iniciativa, nós conseguimos reduzir o encarceramento, a criminalização e fazer com que esses usuários se sintam mais seguros para pedir ajuda. Quando o uso de drogas é ilegal, se torna comportamento escondido o que dificulta identificar e tratar essas pessoas. Como conseqüência, acabamos com esse imenso problema público, simplesmente porque não foi oferecida uma rede segura para ajuda-la. E é isso o que essa abordagem faz. É uma mudança de dinâmica da sociedade. Mas é preciso que os serviços funcionem bem para o programa funcionar.

Porque é tão difícil descriminalizar?

Nós construímos uma narrativa focada na proibição das drogas como uma solução para o problema de abuso. Como nós vimos quão ruim o vício pode ser para um indivíduo, as pessoas temem que a descriminalização ‘autorize’ o uso e aumente o problema. Mas o pensamento deveria ser: ‘descriminalizar significa que aquela pessoa não vai continuar entrando e saindo da cadeia, voltando para as ruas, sem nada mudar, até ela morrer’. E nesse caminho, o que fizemos? O punimos centenas de vezes e ele continua com os mesmos problemas. É como a definição de insanidade, que é fazer a mesma coisa, repetidas vezes, e esperar resultados diferentes.

Temos bons exemplos de lugares que descriminalizaram as drogas?

Suíça e Portugal. Nos anos 90, Zurique tinha uma um grande problema com o uso de drogas e o aumento de pessoas com HIV devido ao compartilhamento de agulhas. O fornecimento de agulhas novas não era suficiente para acabar com o problema, porque os usuários tomaram conta do centro da cidade. Então o governo decidiu dar uma resposta de saúde e social e criou espaços seguros e limpos onde as pessoas podiam ir para usar drogas. Essa é uma forma de chegar até essas pessoas, se conectar a elas, começar a entender seu problema e oferecer os serviços que elas precisam para começar a sair desse buraco. É claro que isso é uma abordagem radical, mas de certa forma, funcionou. Portugal é outro ótimo exemplo. O país descriminalizou o uso de drogas em 2001 e investiu no oferecimento de serviços sociais e de saúde aos usuários. Lá, se alguém é pego usando drogas, é encaminhado para um centro de serviços. Se o uso é casual, a pessoal deve fazer algum serviço comunitário, como limpar a rua. Se for um vício, eles fazem uma análise completa para tentar ajudar essa pessoa da melhor maneira possível. Eu estive lá em 2013 e conversei com uma pessoa que trabalha em uma desses centros e ela me disse que, no início, o trabalho era muito interessante. Mas agora era um pouco entediante porque praticamente todas as pessoas com problema com drogas já tinham sido ajudadas e não tinha muito o que fazer. Eu achei isso incrível.

Por Adriana Dias LopesGiulia Vidale – Veja