Coisas da política brasileira

Grupo de senadores quer apresentar proposta para o recall de um presidente

Por ALFREDO DA MOTA MENEZES*

Crescem burburinhos em Brasília sobre alterações nas regras politicas e eleitorais. Tem para todo gosto: eleição geral com coincidência de mandatos, não reeleição para cargos executivos, aumentar tempo de mandatos, parlamentarismo, recall. Por parte.

Grupo de senadores quer apresentar proposta para o recall de um presidente. Uma maneira para tirar um presidente do poder sem impeachment. Para ter o recall seriam necessárias assinaturas de 10% de eleitores que votaram na última eleição para presidente. Daí convoca-se um referendo popular para afastar ou não o presidente.

Existe isso em outros países, mas o recall é para qualquer cargo eletivo e não somente para presidente. Se incluir todos os mandatos, duvido que a proposta ande no Congresso.

Outros senadores querem o Parlamentarismo que vigoraria a partir de 2022. Não esquecer que isso já foi tentado antes e perdeu feio num plesbicito. A clara preocupação do eleitor é entregar o poder ao Congresso brasileiro.  Também temos a tradição íbero-católica e, no caso do Brasil, o sebastianismo ou a crença no líder salvador.

No Parlamentarismo uma maioria parlamentar indicaria o primeiro ministro que governaria o país. O presidente seria figura representativa, com poderes limitados. Já tivemos uma experiência quando Jânio Quadros renunciou e os militares não queriam que João Goulart assumisse a presidência.

Nesse solavanco constante da política nacional o Parlamentarismo poderia até ser a forma ideal de governo. Se há um impasse político ou na economia, se convoca nova eleição e o povo vai dar maioria para esse ou aquele grupo que defende essa ou aquela ideia. Não se derruba governos, como se fez com Collor e Dilma.

Outra proposta correndo em Brasília seria a de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores para 2022 e ali realizaria uma eleição geral no país, de vereador a presidente da República.

Alega-se que unificando a eleição se gastaria menos e se teria mais tranquilidade para administrar ao não ter eleição no meio do caminho. É complicado debater, numa mesma eleição, o buraco em uma rua e a macroeconomia, além de votar em seis candidaturas diferentes.

Nessa proposta os mandatos dos Executivos seriam aumentados para cinco anos, sem reeleição. Os dos deputados para cinco anos e senadores para dez.

Se, hipoteticamente, fosse aprovado o Parlamentarismo ou o recall mataria essa proposta que prevê eleição de cinco em cinco anos. Naqueles dois modelos eleições ocorreriam mais constantemente.

Alguns, como FHC, falam até em voto distrital. Mato Grosso, como exemplo, seria dividido em 24 distritos (número de deputados estaduais) e o eleitor votaria em candidato somente de cada distrito. Um cara não poderia, como hoje, sair candidato em Guiratinga e ter votos em Colniza.

Como sempre há invenção para beneficiar o cacique politico, fala-se em voto distrital misto. O eleitor votaria duas vezes: uma num candidato e outra numa lista fechada criada pelo partido. Adivinhe quem encabeçaria a tal lista fechada de cada partido? Coisas do mundo politico brasileiro.

 

Alfredo da Mota Menezes é Pós Doutor em História Latino Americana( Universidade de Tulane(EUA) e Analista Político.