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Ativistas protestam em frente ao Congresso da Argentina pela legalização do aborto - Agustin Marcarian - 19.fev.2019/Reuters

Argentina aumenta cota de mulheres no Congresso para 50%

O Dia da Mulher na Argentina começou com uma boa notícia para as feministas. O governo publicou nesta sexta-feira (8) no Boletim Oficial a regulamentação da lei de paridade de gênero para o Congresso, elevando de 30% para 50% a cota destinada às mulheres no parlamento.
A cota anterior já havia sido superada, e hoje 39% das cadeiras pertencem a mulheres. Já a partir da eleição legislativa deste ano, que ocorre junto às presidenciais, em outubro, valerá a marca dos 50%.
O decreto publicado nesta sexta leva a assinatura do presidente Mauricio Macri, que, além de ser um defensor da medida, possui desde o início do governo várias mulheres em postos-chave da cúpula do governo, como a vice-presidente Gabriela Michetti, a ministra de Saúde e Desenvolvimento Social, Carolina Stanley, e a ministra de Segurança, Patricia Bullrich.
A norma também inclui pessoas que mudaram de sexo: “o gênero do candidato ou candidata estará determinado pelo sexo reconhecido no documento nacional de identidade vigente no momento de inscrição da candidatura”, diz a lei.
Na Argentina, é possível mudar o sexo que consta na documentação da pessoa gratuitamente e apenas por meio de um pedido formal.
Embora essas ações atendam a reclamos das feministas argentinas, Macri enfrenta também críticas desse grupo. Uma delas é não ter feito o esforço suficiente para que a Lei de Aborto fosse aprovada no ano passado perdeu por 8 votos e por não tomar providências para que a lei que permite o aborto em caso de estupro seja de fato respeitada.
Um exemplo disso foi o caso da garota de 11 anos em Tucumán que, apesar de ter obtido permissão legal para abortar, teve de dar à luz em condições de risco porque a Justiça atuou de forma lenta e os médicos designados para o procedimento se recusaram a realiza-lo.

 

Com informações de Sylvia Colombo/Folhapress