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Relatório aponta avanços e crescimento na oferta de serviços da Rede SUS de Várzea Grande

Prefeitura aplica mais do que previsto em Lei na Saúde Pública chegando a 30% de sua receita

Em audiência pública a Prefeitura de Várzea Grande divulgou as contas referentes ao 3ª Quadrimestre de 2018 quando se demonstrou que o Tesouro Municipal aplicou 30% de suas receitas no benefício da saúde pública, quando a legislação determina um percentual de 15%.

Os dados apresentados foram referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018 e mostrou a evolução dos serviços na saúde pública várzea-grandense.

“A audiência pública traduz com exatidão as mudanças que a saúde de Várzea Grande vem passando”, comemorou o secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes durante o lançamento de quatro obras no setor com investimento da ordem de R$ 5 milhões para a reforma geral da Policlínica Dr. Moacir de Lannes no Jardim Glória, a retomada das Unidades Básicas de Saúde – UBS do Construmat e do Jardim Eldorado e a reforma do Centro de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Insumo – CADIM.

A arrecadação total deste quadrimestre foi de pouco mais de R$ 47 milhões com um aumento de 18,37% comparado com o mesmo período do exercício de 2017 onde foram arrecadados R$ 38 milhões. Os recursos federais seguem com pontualidade nos repasses, no bloco de custeio onde foram repassados R$ 17.613.963,94 mais a segunda parte do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB no valor de R$ 400.000,00 e o primeiro repasse referente ao do Apoio à implementação da Rede Cegonha no valor de R$ 2.292,50.

O Estado continua com a instabilidade nos repasses mensais. Onde repassou R$ 4.974.616,25 referentes ao primeiro e segundo quadrimestre de 2018. Os repasses de recursos do Tesouro Municipal somam um total de R$ 24.477.710,52 utilizados na folha de pagamento e algumas despesas administrativas.

A Gestão da Secretaria de Saúde demonstrou através do 3º Relatório quadrimestral que o trabalho executado, se pauta, na execução das ações e atividades descritas na PAS 2018, e que, estão em conformidade com o Plano Quadrienal de Saúde 2018 – 2021, no propósito de com a efetivação e consolidação das ações propostas possa ser atingido o nível de eficácia na oferta dos serviços. O relatório foi desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde, cumprindo os dispositivos constantes das Leis Federais nº 8689/93 e nº 12438/11 e da Lei Complementar n.º 141/2012.

Com avanço nas atividades executadas, o 3º Quadrimestre apresentou uma proposta de reflexão concreta e bastante consistente para que através do monitoramento das ações aconteça o que se é almejado, entregar a população várzea-grandense os serviços de saúde com excelência em qualidade e resolutividade.

A atual oferta de leitos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Várzea Grande chega a 335. Nesse terceiro quadrimestre de 2018, os serviços prestados nas unidades de saúde, Programa de Saúde da Família, Centros de Saúde, Pronto Socorro, Hospital e Maternidade (PSHM), órgãos de vigilância de saúde e ambiental registraram números, de maneira crescente nos casos de atendimentos, procedimentos e cirurgias, a exemplo dos 92.489 atendimentos na Atenção Primária, dos 77.003 atendimentos nas Unidades do Programa Saúde da Família (PSF), as Clínicas de Atenção Primária à Saúde (policlínicas) com registro de 2.086 atendimentos especializados e na Atenção Secundária os dados mostram 91.869 atendimentos.

A produção da Atenção Terciária, Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande que atende a alta e média complexidade, apresentaram 32.412 registros, além dos 250.749, entre internações, exames e procedimentos ambulatoriais.

Em novembro aconteceu a visita diagnóstica pela equipe do Hospital Alemão Oswaldo Cruz no Hospital e Pronto Socorro de Várzea Grande, que marcou o início das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto de Reestruturação dos Hospitais Públicos e, nessa oportunidade, também foi inaugurado o auditório, com capacidade para 50 pessoas e recursos de mídia disponíveis para uso.

O secretário de Saúde de Várzea Grande, Diógenes Marcondes afirmou que a saúde pública do município já tem um cenário diferente, um cenário de perspectivas que a cada dia está se tornando realidade. “Nosso trabalho foca o resgate da credibilidade da administração pública, pautada na legalidade, transparência, publicidade e moralidade. Com essa interação com a sociedade e com os vereadores, podemos debater ainda a nossa atuação e elevar nosso trabalho a um nível melhor de atendimento e de humanização”.

Diógenes lembra ainda que os investimentos na saúde no município de Várzea Grande têm ultrapassado os limites constitucionais por determinação da prefeita Lucimar Sacre de Campos que prioriza a pasta. “Enquanto a lei determina a aplicação de 15% do orçamento total em saúde, nossa gestora está investindo quase 30%. Os investimentos se referem a abertura de novos serviços como a UPA do Cristo Rei e a ordem de serviço para a reforma e ampliação de algumas unidades de saúde no município que serão entregues ainda esse ano”, informou.

Participaram da audiência também vereadores por Várzea Grande, equipe técnica da Secretaria de Saúde, servidores públicos e sociedade civil. A prestação de contas é uma obrigação legal, conforme legislações vigentes. Exemplares da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde – 3º Quadrimestre de 2018 serão enviados para a Câmara de Vereadores de Várzea Grande e para o Conselho Municipal de Saúde.

 

Com informações de Letícia Kathucia – Secom/VG