• Home
  • Justiça
  • Defesa de João de Deus pede desistência de habeas corpus no STF
© Marcelo Camargo Acusado de crimes, João de Deus está preso desde 16 de dezembro

Defesa de João de Deus pede desistência de habeas corpus no STF

A defesa de João de Deus, 76 anos, protocolou no STF (Supremo Tribunal Federal) na noite desta 6ª feira (11.jan.2019) 1 pedido de desistência do pedido de habeas corpus do curandeiro em relação ao mandado de prisão por violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

João de Deus está preso desde 16 de dezembro de 2018 no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia. Ele nega ter cometido os crimes e diz não lembrar do nome das vítimas.

Um dos advogados do curandeiro, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ao Poder360 que a medida trata-se de uma “estratégia de defesa”.

“Como a liminar no Supremo não foi decidida, resolvemos esperar o trâmite normal do habeas corpus no Tribunal de Goiás. O recesso em Goiás já terminou e as sessões estão ocorrendo normalmente”, disse.

A petição ainda precisa ser homologada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do órgão e responsável por analisar o pedido.

A prisão preventiva foi decretada pela Justiça de Goiás com base em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia, todas por crimes sexuais. O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) negou uma liminar para soltar o médium, mas ainda não julgou o mérito do habeas corpus impetrado na 1ª Instância.

O pedido de habeas corpus havia sido feito ao STF no dia 20 de dezembro. Os advogados solicitaram a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira. Preso, João de Deus está em uma cela de 16 m², com pia e vaso sanitário.

A defesa alegou que João de Deus é réu primário, tem residência fixa em Abadiânia, é idoso e possui doença coronária e vascular grave, além de já ter sido operado de câncer agressivo no estômago.

O TJ-GO já negou 1 pedido feito pela defesa, alegando a necessidade da prisão para aplicação da lei penal. Mas para os advogados, João de Deus prestou todos os esclarecimentos, o que afastaria o fundamento do tribunal.

Com a negativa, a defesa agora aguarda o julgamento do mérito da questão, que deve ser decidido somente após o recesso do Judiciário.

O pedido já foi negado no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

 

ESTADO DE SAÚDE

No dia 2 de janeiro, o curandeiro foi encaminhado ao Hospital de Urgências de Goiânia após ter sido diagnosticado com infecção urinária. Passou por avaliação de uma equipe multidisciplinar e foi submetido a exames. Mais tarde foi liberado para retornar à prisão.

Em parecer ao STF, a juíza Marli de Fátima Naves disse não haver, “até a presente data”, qualquer variação no estado de saúde de João de Deus que exija sua transferência para 1 hospital.

Também em parecer ao Supremo, no dia 5 de janeiro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reiterou a manutenção da prisão preventiva (sem prazo para acabar) de João de Deus. Segundo ela, o tratamento de saúde do curandeiro pode ser feito na prisão.

“Em nenhum dos atendimentos médicos registados no relatório foi especificado algum problema de saúde do paciente que não possa ser acompanhado e tratado no estabelecimento prisional onde se encontra”, disse.

 

JOÃO DE DEUS FOI ACUSADO EM REDE NACIONAL

As primeiras acusações contra João de Deus surgiram durante o programa “Conversa com Bial”, em 7 de dezembro de 2018. Na ocasião, 10 mulheres afirmaram que foram abusadas sexualmente por ele durante tratamento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

João de Deus trabalhou durante anos como curandeiro na cidade goiana de Abadiânia (a 117 km de Brasília). Ele se apresenta como “médium”, designação usada no espiritismo para descrever quem teria o dom de incorporar espíritos e entidades. Não existe comprovação científica a respeito desse tipo de prática.

Já atendeu milhares de pessoas, entre elas políticos, empresários poderosos e celebridades do Brasil e do mundo.

 

INDICIAMENTO POR POSSE DE ARMA

No dia 21 de dezembro, a PC-GO (Polícia Civil de Goiás) encontrou R$ 400 mil e 5 armas de fogo em uma das residências dele em Abadiânia (GO).

No caso, no dia 27 de dezembro, o juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu conceder prisão domiciliar ao curandeiro.

No entanto, preso desde 16 de dezembro, o curandeiro não foi solto ainda por causa das acusações de crimes sexuais. Segundo o MP-GO (Ministério Público de Goiás), foram mais de 500 acusações contra João de Deus.

Já no dia 10 de janeiro, o curandeiro e sua mulher, Ana Keyla Teixeira, 40, foram indiciados por posse ilegal de armas.

Segundo a delegada, João de Deus alegou que tinha as armas em casa “para fazer 1 bem à comunidade”, mas não tinha registro de nenhuma.

“Uma ele alega que pegou de uma pessoa que ia se suicidar, outra de uma mulher que ia matar o marido e a amante. Outra ele trocou por umas pedras no garimpo. Outra, um garimpeiro entregou pra ele porque ele emprestou 1 dinheiro e outras duas ele não recorda”, disse.

 

Msn (Sabrina Freire, Poder 360)