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Às vésperas do Réveillon, prefeitura proíbe fogos com barulho no Rio

A poucos dias das comemorações do Ano-Novo, a prefeitura decidiu proibir fogos com barulho na cidade do Rio. Os ruídos causados pelas explosões são motivo de pânico para animais de estimação e de mal-estar para crianças, autistas e idosos.
A medida, porém, não afetará a festa da virada em Copacabana. Também não resultará em multa aos infratores neste Réveillon.
Decreto publicado nesta sexta (28), em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, veta a comercialização e uso de artefatos com som superior a 85 decibéis -o que equivale ao toque de telefone com volume alto.
O texto estabelece como exceção o uso de fogos de artifício acima desse limite em eventos com patrocínio do poder público, quando a explosão ocorrer a partir do mar, como é o caso do evento em Copacabana.
Segundo a prefeitura, também poderão ser usados artefatos comprados antes da publicação do decreto, por até seis meses, desde que comprovado por meio de nota fiscal.
Para a proibição, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) levou em consideração a opinião de médicos especialistas sobre os danos que sons acima do limite imposto podem causar à saúde de pessoas e de animais, com risco de perda auditiva.
Quem descumprir o decreto ficará sujeito à notificação, apreensão e multa de R$ 500. No caso de pessoa jurídica, o valor sobe para R$ 5.000 e dobra a cada reincidência. O estabelecimento pode ser interditado e, a partir da terceira reincidência, ter o alvará de licença cassado.
No entanto, durante este Réveillon, a Guarda Municipal vai atuar de forma educativa, e não punitiva, para orientar a população sobre as novas regras.
Na virada do ano, o espetáculo pirotécnico na cidade deve durar 14 minutos.
SÃO PAULO
Na capital paulista, a prefeitura decidiu fazer um Réveillon silencioso, com fogos sem forte estampido.
Em maio, o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou lei que proíbe o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso. No entanto, representantes do mercado de pirotecnia foram à Justiça e, às vésperas da Copa, uma liminar liberou fogos de artifício com estampido na cidade.
SOFRIMENTO
Com a audição muito mais sensível que a dos humanos, os animais sofrem com o estampido dos fogos. No caso dos cães, coração acelerado, salivação excessiva e tremores são indicativos de que algo não está bem.
Em pânico, os bichinhos podem ter reações inesperadas e se machucar. No caso de animais doentes, o quadro de saúde pode se agravar. Também podem ocorrer mortes.

 

Por Lívia Marra/Folhapress