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Ministros esperam que Toffoli casse ainda hoje liminar de Marco Aurélio. Tendência é que decisão seja revertida.

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) esperam que o presidente da corte, Dias Toffoli, casse ainda nesta quarta-feira (19) a liminar de Marco Aurélio a favor da soltura de presos condenados em segunda instância.
Nos bastidores, eles avaliam que Toffoli deve revogar a medida assim que receber um pedido de suspensão da liminar dirigido ao presidente.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já informou que estuda recurso à decisão de Mello.
“Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz nota divulgada pela assessoria da PGR.

Por Leandro Colon/Folhapress

A decisão do ministro Marco Aurélio deverá ser enfrentada ainda nesta quarta-feira (19) pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, caso haja recurso.
Toffoli deverá levar em conta o fato de já ter agendado o julgamento do assunto pelo plenário, composto pelos 11 ministros. A data marcada por Toffoli é 10 de abril de 2019, e foi divulgada na segunda-feira (17). Desse modo, a tendência é cassar a liminar, a depender dos fundamentos do recurso.
Uma mensagem que Toffoli tem repetido publicamente é que, como presidente do Supremo, precisa levar em conta a posição institucional do Supremo ao tomar decisões. Nesse sentido, o ministro já disse que nem sabe mais se votaria contra a prisão de condenados em segundo grau, como fez no passado.
Parte dos ministros acompanha a movimentação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que está em reunião nesta tarde e estuda recorrer.
Um eventual recurso será analisado por Toffoli porque, às 15h, começou oficialmente o recesso no STF. A última sessão plenária foi realizada pela manhã. Durante o recesso, o presidente fica de plantão e responde às demandas que chegam.
Um ministro do STF disse, reservadamente, que espera que a liminar seja cassada imediatamente. Outro não opinou quanto ao teor da liminar, mas prevê que, se um ministro do Supremo derrubar uma decisão de um colega, poderá aprofundar as divisões internas. Isso porque não há hierarquia entre os magistrados do tribunal, teoricamente nem entre o presidente da corte e os demais.
Auxiliares de gabinete consideraram que a decisão do ministro Marco Aurélio repercutiu mal entre os colegas porque, ao concedê-la a poucas horas do início do recesso, ele sabia que um eventual recurso ficaria com Toffoli. Assim, na prática, a liminar só causaria algum tumulto.

 

Por Reynaldo Turollor Jr./Folhapress