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PCH Salto Goes - Foto: Reprodução YouTube

Leilões de energia favorecem termelétricas que encarecem mais o custo energético no Brasil

PCH é a solução para energia limpa e barata, mas cabe política pública atuante para o setor

A conta de energia chega novamente a patamares elevados, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mantem a bandeira tarifária vermelha para o mês de agosto  no (patamar 2), na pratica isso representa um custo adicional de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. O emprego desta medida tem como justificativa uma baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas, ou seja, condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), principalmente na região Nordeste do país, onde ocorre a maior estiagem dos últimos 90 anos, sendo que o principal reservatório da região o de Sobradinho atinge o menor volume de reserva nunca antes visto. Neste cenário de estiagem as termelétricas entram no jogo fornecendo a energia com o custo mais caro do Brasil.

Este circulo vicioso não é o único responsável pelo Brasil padecer com tendo uma das energias mais caras do mundo, essa ultima semana foi mais esclarecedora para os brasileiros entenderem outros motivos que deixam a conta tão salgada, ao assumir o cargo como novo diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, disparou o maior desafio que deve ter a frente à Agência, conter a escalada de subsídios jogados nas costas dos consumidores e responsável, em boa parte, pelo aumento de tarifas nos últimos anos.

“Esta meta é ousada e mais necessária que nunca, ao conhecer profundamente o setor energético, Pepitone tem diagnóstico preciso das subvenções concedidas aos geradores e consumidores de fontes incentivadas de energia, que se traduzem em eólica e solar. Como ele mesmo pontuou, durante sua posse, esses incentivos já representam praticamente metade de todas as despesas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o superfundo que banca subsídios do setor, cujo orçamento para este ano foi chega a R$ 19,7 bilhões. Quem paga esta conta somos todos nós, e sabemos que é preciso colocar um freio nesta algazarra desastrosa. E ainda agora a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) está preparando “um leilão emergencial” de 2.500 MW (megawatt ) de usinas termelétricas, sendo assim, porque então não se prepara um leilão de energia hídrica, que é a base do sistema energético brasileiro, indo assim, na contra mão e lançando mais térmicas, sendo mais poluentes e mais caras”, avalia Ralph Rueda, conselheiro da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas) e diretor do Sindenergia MT.

Ainda ao esquadrinhar os recursos da CDE, veio a tona as cifras pesadas com foco em ampliar a competitividade à energia eólica e solar, saltando de R$ 4 bilhões em 2013 e atingindo R$ 8,7 bilhões neste ano. “Essa diferença expressiva cai diretamente na conta de energia dos consumidores. Ou seja, pagamos mais neste momento com o acionamento das termelétricas, e mesmo após sem o uso delas, o bolso continua doendo, devido a essa política desenfreada de subsídios desleal com o próprio setor. É preciso que fique bem claro para a sociedade quais sãos os vilões dos prejuízos; dos aumentos tarifários desproporcionais para as empresas, indústrias e lares”, pontua Rueda.

 Solução

O poder público precisa assumir sua responsabilidade diante deste cenário oneroso, com a realização de mais leilões de energia, ampliando a qualidade do serviço e dispondo assim de queda do custo tarifário. No entanto, o Congresso Nacional, deveria colocar em pauta emergencial uma política progressiva para o setor, ponderar que a matriz energética brasileira é composta majoritariamente por hidrelétricas, 64% do parque gerador nacional é atendido por esse tipo de fonte, sendo o menos impactante do ponto de vista financeiro, e o que causa menos impacto e riscos ambientais, porem o setor está em estagnação.

Ainda de acordo com Rueda é importante que fique esclarecido que os aumentos tarifários não dependem das concessionárias de distribuição de energia, como no caso de Mato Grosso da Energisa / Cemat, pois são simplesmente repassadoras de custos de energia comprada com encargos fiscais e setoriais e ainda tendo que conviver com muito pouco que resta nos caixas das concessionárias, com deveres de fazer manutenção, operação, distribuição e novos investimentos, sendo este último praticamente impossível.

“Boa vontade política é o que separa o Brasil de ter energia elétrica com preço justo. Não existe crescimento sem investimento, e o setor elétrico é o ponto de partida essencial da infraestrutura do país. Mato Grosso sente no bolso os efeitos desta inércia, detendo de investidores que desejam aqui instalar PCH`s (Pequenas Centrais Hidrelétricas), mas estão com os braços cruzados, esperando a boa vontade dos órgãos de controle, nas emissões de licenças ambientais, que arrolam por  anos e anos, se assim continuar nosso Estado pode perder bilhões em investimentos do setor, acarretando em matança de projetos que podem colocar a economia nos trilhos, ao incrementar o setor produtivo, com matéria prima de qualquer segmento, energia, sem ela nada produzimos”, dispara Ralph.

 

Por Luciana Gaviglia