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Solenidade de entrega do selo de escola transparente - Foto Davi Valle

Transparência e inclusão social são celebradas em entrega do Selo Escola Transparente 2017

A entrega do Selo Escola Transparente, vinculado ao exercício do ano letivo de 2017, foi marcada pela celebração da transparência pública e da inclusão social, na tarde desta quinta-feira (16). Ao longo da solenidade comemorativa, 111 unidades municipais de ensino – compreendendo as categorias Cmei, Creche, EMEB e EMEBC – foram contempladas com o simbólico emblema, que além de conferir autenticidade e credibilidade para a escola condecorada, fortalece o compromisso da Prefeitura de Cuiabá em envolver a população na gestão da educação básica. Valorizando também os esforços e dedicação dos coordenadores e diretores de ensino, a iniciativa visa a prestação de contas das atividades e dos recursos utilizados por todas as instituições, a fim de que os pais possam participar ativamente da formação escolar de seus filhos, fiscalizando o uso responsável dos repasses.

Marcus Brito – Secretario de Controle Interno da Prefeitura de Cuiabá – Foto Davi Valle

“É uma alegria poder conduzir essa grande festa, sabendo que o número de escolas aptas a receber o selo cresceu consideravelmente desde a primeira edição. Hoje superamos a marca de 64% de instituições em conformidade com a prestação de contas, alcançando 71% de efetividade, o que reitera ainda mais o entusiasmo dos gestores escolares em fazer um exímio trabalho, estimulando o controle social por meio de um compromisso tão importante. O prefeito Emanuel Pinheiro trabalha no fortalecimento da transparência pública e caminhar neste sentido em todas as esferas municipais é crucial para que não apenas a população perceba os reflexos do serviço público, mas também possa confiar na gestão de seus recursos. Poder acompanhar o desenvolvimento dessa consciência cidadã nos nossos profissionais é algo realmente valioso e esperamos que sirva como um grande estímulo para que as demais unidades de ensino deem um passo adiante, fazendo da gestão participativa sua força motriz”, afirmou Marcus Brito, controlador-geral do município.

Fruto de uma parceria entre a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipal de Educação (SME), o projeto Escola Transparente conta com o apoio fundamental do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e preza pela probidade administrativa e organizacional de todas as instituições de ensino municipal. Estabelecida por meio do decreto nº 5.503/2014, a iniciativa é mantida mediante um sistema de prestação de contas – de acessos interno e externo -, vinculado ao Portal da Transparência. A ferramenta discrimina os aspectos fundamentais de cada unidade, como plano de ensino, calendário de atividades, os recursos repassados pela SME e a forma como estes valores são utilizados pelos gestores, de forma detalhada. Com acesso livre para os pais, eles são encorajados a monitorar o andamento das escolas, tomando ciência das despesas da unidade em que seu filho estuda e da forma como as ações estão sendo conduzidas.

“As unidades de ensino possuem autonomia na administração dos recursos recebidos e a Escola Transparente nasceu justamente com a premissa de garantir o pleno acesso do contribuinte ao gerenciamento desses valores. E uma vez que as instituições são orientadas e encorajadas a manter suas respectivas prestações de contas em dia – considerando a dimensão da importância deste selo -, os coordenadores e diretores passam a assumir a responsabilidade de manter a credibilidade do trabalho desenvolvido à frente da escola, com a certeza de que estão sendo avaliados não apenas pela Prefeitura – por meio da equipe de Transparência da Controladoria, mas também pela população, que está cada vez mais atuante junto à gestão pública. E com o crescimento no número de premiações entregues neste ano, nosso entusiasmo aumenta vertiginosamente, por saber que em um futuro breve, das 162 unidades existentes em Cuiabás, todas estarão devidamente inseridas neste que é um programa fundamental para qualquer município comprometido com a lisura da educação básica”, compartilhou Alex Vieira, secretário municipal de Educação.

Para o auditor público fiscal e coordenador do Projeto PDI do Tribunal de Contas do Estado, José Marcelo de Almeida, a entrega do selo aos gestores simboliza um belo ato de democracia, além da construção de uma nova mentalidade no que tange o setor público. “A sociedade está cada vez mais exigente e quer acompanhar de perto o que os poderes estão fazendo com seus recursos e a prestação dos serviços. E o que celebramos hoje vai ao encontro desse anseio pela informação pura, simples e sem qualquer ruído. Precisamos nos esforçar para desenvolver um grau de confiabilidade maior na população, impactando-na com uma melhora na qualidade das ações, obras e programas desempenhados, sejam eles pelo município, Estado ou instâncias federais. Estar a serviço das necessidades do cidadão é o que move o nosso trabalho e estes gestores entenderam isso com profundidade”, concluiu.

Com informações de Rafaela Gomes Caetano – Sicom|Cuiabá