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FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Autoridades discutem feminicídio em Mato Grosso

Em Cuiabá existem quase 13 mil processos de violência doméstica contra as mulheres. No estado, em 2018, já contabiliza 20 mortes de mulheres

A Assembleia Legislativa realizou, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, audiência pública para debater o feminicídio (assassinatos de mulheres motivados pela questão de gênero). Entre as autoridades especializadas no assunto estava a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Manuela D’Ávila (PCdoB).

Em sua fala, D’ávila afirmou que a sociedade brasileira vive uma crise na segurança pública e que o debate sobre o feminicídio é debater o último item de um sistema que está estruturado a partir da opressão da mulher brasileira. Segundo D’ávila, as mulheres são violentadas todos os dias e que 50% não conseguem voltar ao mercado de trabalho, após serem mães.

“A sociedade é estruturada a partir da desigualdade entre homens e mulheres. Mas o que leva um homem matar uma mulher? A pensar que é dono de alguém, como se alguém fosse um objeto. Quando não quer mais se relacionar ou quando manifesta opinião contraria ou quando diz que vai tomar outro rumo na vida, ou não aceita a traição”, questionou D’Ávila.

O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, afirmou que o femincídio é um tema central que precisa ter apoio das autoridades, principalmente, por meio de campanhas educativas. Segundo ele, somente em Cuiabá, existem quase 13 mil processos de violência doméstica contra as mulheres.

“É um número bastante alto. Em 2018, já são 20 mortes de mulheres em Mato Grosso. Hoje, o estado lidera o ranking nacional de violência contra as mulheres. Infelizmente é um número negativo, mas estamos combatendo esse tipo de violência. Os homens precisam entender que a cultura machista precisa ser eliminada. Nada justifica a violência em desfavores às mulheres”, explicou Haddad.

Ele disse que é preciso que o Estado traga às grades curriculares informações que nada justifica a violência. Outra medida que deve ser adotada, segundo o juiz, é a implantação da Patrulha Maria da Penha e o Revive (tratamento às mulheres vítimas de violência doméstica). Além de tratamento psicológico aos agressores que podem ajudar na diminuição do feminicídio em Mato Grosso.

A deputada Janaína Riva (MDB) disse que a audiência pública tem o objetivo de trazer uma perspectiva de futuro e, com isso, mudar a realidade das mulheres mato-grossenses. Segundo a parlamentar, Mato Grosso é o estado mais machista do Brasil.

“Quando falava da realização da audiência pública, as pessoas se preocupavam nos grupos em debater se essas mulheres de fato não tinham sido vítimas de feminicídio ou não. Nós queremos falar que têm mulheres sendo assassinadas em Mato Grosso e que não há ninguém fazendo nada para mudar essa realidade”, afirmou Riva.

O deputado Allan Kardec (sem partido) disse que é preciso dar um basta a esse tipo crime e, por outro lado, efetivar as mulheres nos espaços de tomadas de decisão. “Elas precisam ocupar esses espaços, colocando-as em condições de igualdade na disputa política e ainda ocupar os espaços onde se toma as decisões, e com isso, diminuir o feminicídio no estado de Mato Gross, que é conservador e machista”, afirmou Kardec.

A representante do Instituto de Mulheres Negras (IMUNE), Antonieta Luiza Costa, disse que as autoridades políticas e a sociedade precisam discutir as formas de violência contra a mulher. Segundo ela, é preciso discutir a vulnerabilidade da mulher na sociedade. Ela questionou ainda as políticas públicas voltadas às mulheres mato-grossenses.

“Essas são oportunidades para discutirmos as diferenças. As mulheres negras precisam estar nesse contexto, que sofrem múltiplas violências. Não vemos hoje nenhuma política pública que resolva a situação das mulheres negras no Estado. O feminicidio que acontece em Mato Grosso é muito sério”, lamentou Luiza Costa.

A promotora de Justiça de Mato Grosso, Lindinalva Rodrigues, disse que os crimes contra as mulheres vêm se repetindo há décadas no Estado. Os delitos são cometidos, segundo Rodrigues, por jovens (18 a 22 anos de idade) e as vítimas estão na faixa etária de 18 a 20 anos de idade.

“Isso demonstra que está havendo uma repetição, por parte dos jovens, do comportamento do homem mais maduro. Esse fato significa uma falha por parte do Estado nos trabalhos de prevenção e de educação e, ainda, na elaboração de políticas públicas que poderia evitar esse tipo de crime”, disse Rodrigues.

Outro dado informado por Rodrigues foi que a maioria, quase 95% das vítimas de feminicídios, já chega ao sistema de Justiça assassinadas. Segundo ela, as mulheres  nunca procuraram antes o sistema para denunciar uma lesão leve cometida pelo companheiro ou uma ameaça.

“Sabemos que nenhum crime começa no feminicídio. Por isso acredito que está havendo ainda à falta de denúncia que poderia empoderar a mulher e tirá-la desse sistema de violência”, alertou Lindinalva Rodrigues.

O advogado Eduardo Mahon disse que o Brasil figura no 5º lugar do ranking mundial de violência cometido a mulher. Em relação a homicídios, de acordo com Mahon, as mulheres negras são as que mais sofrem. Nos últimos dez anos, segundo o jurista, o índice de violência subiu em torno de 54%.

“Num balanço recente realizado pela Central de Atendimento a Mulher, em comparação com 2014, houve um aumento de 44% no número de relatos de violência. Cerca de 325% de cárcere privado, 129% violência sexual. Pelo menos 10 mulheres são estupradas por dia no Brasil. São cerca de 151% de tráfegos de pessoas. Os negros os índios e os LGBTs têm em média 70% menos estudos”, elencou o advogado.

Lei Maria da Penha – Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Por Elzis Carvalho / ALMT