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Restaurante Universitário da UFMT - Foto Divulgação

Acadêmicos da UFMT protestam contra aumento dos preços do Restaurante Universitário

Reitoria divulga novas normas de atendimento. Estudantes dizem que reajustes apresentados pela reitoria chegam a um aumento de 1.000%

Segundo nota publicada no seu portal de noticias no dia 20 de fevereiro, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) adotará nova política de alimentação no contexto de assistência estudantil da Instituição. Haverá uma ampliação do acesso gratuito aos estudantes que comprovem renda até 1,5 salário mínimo ao Restaurante Universitário (RU) e acesso subsidiado para estudantes com outros fatores de vulnerabilidade socioeconômica, no limite do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e da UFMT. Estudantes com renda superior pagarão o valor sem subsídio.
A implementação do ingresso ao RU por biometria digital, desde de 2016, trouxe informações mais precisas sobre o usuário do serviço e forneceu elementos para a concepção de uma política alimentar estruturada de modo a atender de forma adequada ao perfil da comunidade acadêmica.
Atualmente, o RU funciona como um importante instrumento no contexto da permanência do estudante em suas atividades acadêmicas. Portanto, a sua reestruturação objetiva também manter o equilíbrio financeiro para garantir a sua manutenção a longo prazo. Para a reestruturação da política de alimentação, além da verba do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para o auxílio alimentação destinada à UFMT, no valor de R$ 3 milhões, a Universidade manterá investimento deste serviço com renda própria.
A implantação da Política de Alimentação será gradual, a partir de março de 2018, e observada por um Comitê Gestor de Acompanhamento da Política Alimentar. A reestruturação da Política de Alimentação pautou reunião da Administração Superior com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) dos cinco Câmpus da UFMT, no último dia 9 de fevereiro.
“Atualmente, na assistência estudantil, em torno de 1500 estudantes recebem o auxílio alimentação, após se submeterem a edital. Nesta reestruturação, a projeção é alcançar o dobro de estudantes beneficiados com a gratuidade. Significaria potencializar o que a política de assistência estudantil já se compromete; que é a priorização dos mais vulneráveis”, afirma a pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivã Garcia Velasco, ao explicar que para estudantes com patamares de renda acima, mas que apresentam outras condições de vulnerabilidade socioeconômica que possam impactar sobre sua permanência, devem ser avaliados para se enquadrarem em outra modalidade subsidiada.
As unidades do Restaurante Universitário da UFMT, nos cinco Câmpus, funcionam, com os valores de R$ 0,25 café da manhã e R$ 1,00 para almoço e jantar, mas a valores subsidiados pela instituição em mais de 90% para estudantes.
O orçamento para custeio e investimento das universidades vem caindo, ano a ano. O orçamento de 2017, comparado ao do ano anterior, teve redução de cerca de 38% nos recursos destinados ao capital, utilizado para realização de obras e aquisição de equipamentos, e de aproximadamente 4,5% na verba destinada ao custeio, referente a manutenção de despesas básicas. Com isso, a Administração da Universidade Federal de Mato Grosso vem manifestando, sistematicamente, à sociedade mato-grossense e à sua comunidade acadêmica, preocupação e oposição a novos contingenciamentos nos recursos destinados à Ciência e Tecnologia.
Tal situação tem exigido da Administração ações para manter o reequilíbrio orçamentário e financeiro de modo não a apenas a cumprir com seus compromissos de manutenção, mas sobretudo com a função social da Universidade com o ensino, a pesquisa e a extensão.
No caso da Assistência Estudantil, uma política há pouco tempo conquistada, e que ganhou mais robustez a partir do Decreto n. 7234/2010-PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil) teve perda orçamentária de 3,15% em 2017, um impacto significativo diante da demanda de estudantes que acessam o ensino superior e que requerem medidas assistenciais para garantir sua permanência e formação qualificada, o que leva à formulação e execução de políticas que ampliem o apoio e a assistência aos estudantes, priorizando aos mais vulneráveis.

Acadêmicos Reagem

Os acadêmicos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Cuiabá, estão se organizando para realizar um ato contra o fim da política de acesso universal ao Restaurante Universitário (RU) anunciado recentemente pela reitora Myriam Serra. A convocação está sendo realizada pelo Diretório Central dos Estudantes e a manifestação será realizado nesta segunda-feira (26) às 11h em frente ao RU.
A proposta apresentada pela reitoria altera o programa do RU, que hoje atende a todos os estudantes, cerca de 5 mil por dia, ao preço único de R$ 1,00 para qualquer refeição, almoço e jantar. A idéia é alterar o programa para atender os estudantes de acordo com a renda do acadêmico.
De acordo com a denúncia do DCE, a reitoria pretende isentar o pagamento da refeição de estudantes que comprovem renda de até 1,5 salário mínimo ao mês. A partir desta renda, a proposta é dividir os acadêmicos em outros dois grupos: os que pagarão o valor de R$ 5,50 e aqueles que desembolsarão o valor de R$ 11,00.
Os valores mencionados são referentes a cada refeição, almoço e jantar. A reitoria ainda não apresentou a proposta de divisão dos grupos que pagarão R$ 5,50 e R$ 11.
De acordo com Anna Carolyna Costa Marques, coordenadora geral do DCE, a instituição ainda não apresentou de forma efetiva a proposta que pretende implantar. Além disso, a reitoria pretende implantar a nova política durante o próximo período de férias, o que obrigaria a análise da situação socioeconômica de cerca de 30 mil acadêmicos em apenas 15 dias.
“A reitoria, até agora, não dialogou com a ampla maioria dos estudantes, tendo se manifestado apenas por meio de uma nota publicada no site da UFMT. Além disso, não apresentou nenhum dado estatístico de como aconteceria essas mudanças”, explicou.
A preocupação é que, neste momento, os estudantes encaram o final do semestre, se dedicando a provas e apresentação de seminários, o que inviabiliza a participação maciça dos acadêmicos nos debates que o DCE tem convocado.
Além disso, os estudantes serão pegos de surpresa ao voltarem do período de férias, já que boa parte deles vem de outras cidades.
O RU é considerado a maior ferramenta de assistência estudantil, uma vez que permite ao estudante permanecer durante período integral, se dedicando à sua formação acadêmica, sem ficar desassistido.
Além da manifestação agendada para segunda-feira, os estudantes definiram que todos os Centros Acadêmicos (CAs) deverão convocar assembleias para se posicionarem sobre a questão. Na próxima terça-feira (27), os CAs deverão apresentar a definição na assembléia geral dos estudantes.

 

Com informações da UFMT(portal) e

DCE (Nota à Imprensa)