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Estão abertas as inscrições para participar do Programa Produtor de Água

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informa que o Programa Produtor de Água, da Agência Nacional de Águas (ANA), está selecionando em todo o país trabalhos que estimulem ações de conservação de água e solo no campo, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), prestados pelos produtores. O objetivo é oferecer apoio financeiro aos trabalhos.

Tanto os processos de recebimento de propostas, quanto o de acompanhamento da execução dos projetos selecionados serão feitos, por meio do Sistema de Convênios do Ministério do Planejamento (Siconv), cujas regras estão disponíveis neste link: www.convenios.gov.br/siconv.

Não poderão participar desta seleção instituições que já possuem convênio ou contrato de repasse em vigor com a ANA. Cada proposta poderá conter somente um único projeto e deverá ser apresentado em anexo, projeto básico e planilha de composição de custos para todas as ações previstas na proposta.

Propostas que não contenham documentação comprobatória do estágio de implementação do PSA na bacia serão eliminadas. Os proponentes poderão inserir imagens, gráficos, tabelas e outros arquivos anexos ao modelo disponibilizado, de forma a propiciar melhor nível de detalhamento à proposta. Os custos apresentados nas Propostas deverão estar de acordo com os constantes no Sistema de Preços Custos e Índices (Sinapi).

Todas as propostas qualificadas serão classificadas por ordem de pontuação. Os Projetos qualificados que não forem contratados irão compor um cadastro reserva com validade de três anos. Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, a ANA poderá contratar mais propostas, obedecendo à ordem de classificação deste processo seletivo.

Serviço

Outras informações podem ser obtidas: (61) 2109-5609/5262, no e-mail produtordeaguaedital2017@ana.gov.br ou na página www.ana.gov.br.

Podem participar órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal, estadual e distrital, além de consórcios públicos de todo o país. As inscrições começaram no dia 23 de junho e seguem até 1º de setembro. As propostas de projetos a serem apresentadas devem seguir a metodologia do programa.

Por Lo-Ruama Priscila | Assessoria|Sema-MT