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Temer vai indicar tucano Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o indicado pelo presidente Michel Temer para suceder Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Membro do PSDB, ele será o único dos atuais 11 ministros da Corte Constitucional brasileira a ter uma filiação partidária no momento de sua nomeação. A indicação dele pelo presidente vai na contramão de tudo o que o Governo peemedebista estava divulgando nos últimos dias: 1) de que a nomeação seria mais técnica do que política; e 2) de que só a faria depois que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado estivesse composta.

Moraes tem 49 anos e, se confirmado pelo Senado, poderá ficar no Supremo até completar 75 anos, ou até 2042. É autor de diversos livros na área _uma de suas obras está na 32ª edição. Seu protagonismo, no entanto, não chega pela produção literária jurídica ou pela sua atuação como bacharel em direito – apesar de ser citado em ao menos 244 jurisprudências do próprio STF. É a articulação política que o projetou. Moraes era um promotor de Justiça concursado em São Paulo e abandonou a carreira para se tornar Secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, em 2002, durante a gestão Geraldo Alckmin. Desde então, ocupou diversos cargos públicos, sempre por indicações de tucanos. Foi Secretário Municipal de Transportes de São Paulo na administração Gilberto Kassab, Secretário de Estado da Segurança Pública, novamente na gestão Alckmin.

Polêmico na pasta da Justiça

Desde que virou ministro da Justiça, em maio do ano passado, recebe uma série de críticas seja pela condução errática da crise penitenciária ou na questão indígena, onde a pasta revogou um decreto sobre demarcação de terras horas depois de publicado. Ainda assim, seu nome era constantemente defendido pela cúpula do PSDB no STF. Nesta segunda-feira, foi lançado um balão de ensaio pelos tucanos. E Temer comprou a ideia. O nome de Moraes ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pelo plenário da Casa. A CCJ ainda não foi nem formada. A expectativa é que só na semana que vem ela seja. Até lá, a cadeira que foi de Teori Zavascki continuará vazia no Supremo.

Fonte: El Pais – Brasil