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ALMT: Parlamentar propõe obrigatoriedade de exame de urina para recém-nascidos em MT

Projeto do deputado José Domingos Fraga (PSD) tem por objetivo o diagnóstico da leucitose, doença hereditária que impede o organismo de processar adequadamente determinados aminoácidos e pode levar à morte

O deputado José Domingos Fraga (PSD), apresentou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 348/2016, no qual propõe a obrigatoriedade de realização de teste de urina nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas de Mato Grosso para prevenção da leucinose, doença hereditária que impede o organismo de processar adequadamente determinados aminoácidos.

Conforme a proposta do parlamentar, o exame deverá ser realizado até o quinto dia de vida do recém-nascido pela própria maternidade ou estabelecimento hospitalar onde houver ocorrido o parto.

Ainda de acordo dom o projeto de lei, as maternidades e demais estabelecimentos hospitalares nos quais se realizam procedimentos obstétricos ficam obrigados a dispor dos equipamentos necessários à realização do exame, bem como contar com profissionais capacitados para sua aplicação.

Além disso, a proposição autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com o Ministério da Saúde e a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento anual, para custear a execução dos exames.

LEUCINOSE

A leucinose – também conhecida como doença da urina em xarope de Acer, ou xarope de bordo – é uma doença hereditária que impede o organismo de processar corretamente certos aminoácidos. Consiste em distúrbio metabólico de início pós-natal, caracterizado pelo acúmulo, nos líquidos corporais, dos três aminoácidos de cadeia ramificada: valina, isoleucina e leucina.

Além de tóxico ao sistema nervoso central, tal acúmulo também produz um odor urinário muito peculiar, que dá o nome à doença. Na forma clássica dessa enfermidade, o bebê permanece bem até o período compreendido entre o quarto e o sétimo dia de vida – quando então os efeitos do excesso desses aminoácidos no organismo levam o recém-nascido à inquietude e rejeição ao aleitamento, quadro que pode evoluir para coma e até morte neonatal.  Se o paciente não tratado adequadamente sobreviver às primeiras semanas de vida, surgem sequelas neurológicas, como severo retardo de desenvolvimento psicomotor, posturas diatônicas, ofalmoplegia e convulsões.

A triagem neonatal possibilitando o diagnóstico e o tratamento antes das duas semanas de vida, tem melhorado muito o prognóstico dessas crianças. O diagnóstico precoce e manejo eficaz garantem um desenvolvimento normal da criança.

“A doença da urina em xarope de Acer atinge anualmente número estimado de 185.000 crianças em todo o mundo; esse distúrbio ocorre frequentemente na população, com incidência de 1 em cada 380 recém- nascidos, o que mostra a pertinência da presente proposição e a necessidade de sua aprovação por esta Casa Legislativa”, explica o parlamentar ao justificar o projeto de lei.

Veja a íntegra e a tramitação do Projeto de Lei nº 348/2016.