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Congressistas estão acuados, diz Onyx Lorenzoni, relator das ‘dez medidas’

Rio Grande do Sul 247 – Relator das “dez medidas” anticorrupção — pacote de medidas elaborado pelo Ministério Público Federal com o objetivo declarado de combater a corrupção e apoiado por mais de dois milhões de eleitores— há quatro meses, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirma ver um grande risco de que a Câmara aprove uma anistia aos alvos da Lava Jato, o que arruinaria a intenção da proposta. Lorenzoni diz ver um Congresso “acuado” e em “desespero”. Votação de seu parecer deve ocorrer na terça (22).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Lorenzoni assumiu que foi pressionado pelos colegas e disse que há um “suspense permanente” no Congresso sobre o que ainda está por vir na Lava Jato. Mas, que, atualmente, o assunto que domina os corredores entre os parlamentares é outro: a tentativa de anistia ao caixa dois eleitoral.

“Acho que isso é algo que absolutamente não se sustenta do ponto de vista constitucional. Vai querer anistiar os crimes conexos? Como vai criar um instrumento que vai evitar que seja aplicado, quer pelo promotor, quer pelo juiz, a lei de lavagem de ativos, ou a lei de corrupção, ou a lei dos crimes contra o sistema financeiro? São leis que estão ai, não tem como anular. Então acho que que é um esforço absolutamente irracional e que tem origem em uma palavra: desespero.”

O deputado gaúcho disse ainda que não pretende voltar a propor o enquadramento de juízes e do Ministério Público em crime de responsabilidade.

“O promotor de Justiça e o Judiciário brasileiro são prestadores de serviço público como qualquer um. Hoje eles têm um privilégio, eles atuam como uma casta, acima do bem e do mal. Isso não está certo. Não concordo que um juiz e um promotor, quando pegos cometendo crime ou ilícito, tenham benefício da aposentadoria remunerada. Isso é um absurdo, tem que acabar.

Mas quando o Ministério Público, a força-tarefa da Lava Jato e outros representantes me procuraram, usaram argumentos válidos. Existe uma série de iniciativas por parte de setores do Congresso para amordaçar e calar a boca de investigadores e de juízes. Aceitei esses argumentos. Disse a eles que concluída a votação das “dez medidas” vamos apresentar projeto para alterar a lei dos crimes de responsabilidade. Os próprios juízes e promotores topam vir discutir isso.”

Fonte: Brasil 247