Ei, você sabe identificar a violência contra a mulher?

A questão da violência contra a mulher tem ganhado cada vez mais notoriedade no Brasil e no mundo. O debate é fundamental para a redução dos índices alarmantes de abusos cometidos contra vítimas de todas as idades e classes sociais e, principalmente, para a conscientização da população, que ainda é mal informada sobre um assunto tão grave.

Apesar de ter tido muitos de seus direitos reconhecidos nos últimos anos, em um demorado processo de avanço, a mulher ainda tem um longo caminho pela frente até a conquista plena da igualdade entre gêneros e combate ao machismo – questões centrais para a erradicação dos casos de agressões.

O que é violência contra a mulher

A Organização das Nações Unidas (ONU) define este termo como “qualquer ato de violência baseado no gênero que resulte em, ou pode resultar em dano físico, sexual ou mental ou sofrimento à mulher, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou depravação arbitrária de liberdade, tanto na esfera pública quanto privada”. As mortes violentas de mulheres por razões de gênero são definidas pelo órgão como femicídio ou feminicídio.

São exemplos comuns de violência contra a mulher: agressão física, ato sexual não consentido (mesmo que entre cônjuges), divulgação de imagens de teor sexual sem autorização, contato físico não autorizado, insultos e humilhação, isolamento, controle financeiro, etc.

Como identificar se fui vítima?

Existem diferentes formas de violência contra a mulher, e muitas não são reconhecidas como tal por grande parte da população. Entenda o que o termo engloba:

Assédio sexual

É uma aproximação indesejada de caráter sexual. Pode ser por meio de atos, insinuações e verbalizações, bem como contato físico forçado e convites impertinentes. Cantadas na rua são um tipo de assédio sexual, bem como contato físico não autorizado no transporte público (encoxada, passada de mão, etc.). No ambiente de trabalho, atos como piadas recorrentes de cunho sexual, que expõem e envergonham a vítima, e investidas invasivas que se repetem mesmo com a resistência da mulher também se enquadram em assédio.

Estupro

Significa forçar alguém, por meio de violência ou ameaça, a realizar um ato sexual (não apenas penetração vaginal). Inclui também obrigar uma pessoa ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso. Pode ser cometido entre marido e mulher, se houver prática de constrangimento ou ameaça.

O termo abuso sexual é geralmente usado para denotar casos de estupro de vulnerável, ou seja, crianças (menores de 14 anos), pessoas com deficiência mental ou pessoas inconscientes (embriagadas, adormecidas, etc.) – todas essas que não têm condições de autorizar a relação sexual. Portanto, neste caso, ainda que haja “consentimento” da vítima, entende-se que o agressor tirou proveito de alguém que não tem capacidade de saber o que está fazendo ou de oferecer resistência.

Lesão corporal

Trata-se de qualquer ato de agressão física, incluindo tapas, beliscões, empurrões, socos, chutes, etc.

Violência psicológica

A agressão emocional é mais subjetiva do que a física e, por isso, mais difícil de identificar. Trata-se de qualquer conduta que cause diminuição da autoestima da mulher, que lhe prejudique o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações e crenças. Vale lembrar que a violência contra a mulher baseia-se na imposição, por parte do homem, de controle e superioridade sobre a mulher, visando sua submissão. Sendo assim, o abuso emocional contra a mulher engloba qualquer atitude verbal que vise este resultado.

O abuso psicológico inclui ameaças, xingamentos, constrangimento, humilhação, manipulação, intimidação, chantagem, controle sobre o direito de ir e vir, isolamento, monitoramento, etc. São exemplos práticos e comuns:

  • Proibir a vítima de usar determinadas roupas;
  • Impedi-la de trabalhar;
  • Impedi-la de sair com amigos ou familiares – ou induzi-la a tal, afirmando que “amigos não gostam dela”, “familiares são interesseiros”, etc.;
  • Xingá-la de vadia, vagabunda, imprestável, etc.;
  • Criticar o corpo dela de maneira ofensiva, mesmo que “em tom de brincadeira”;
  • Ridicularizar suas crenças;
  • Controlar seus bens, de modo que a vítima não tenha liberdade financeira;
  • Vigiá-la, invadindo o celular ou conta pessoal do e-mail, por exemplo;
  • Ameaçar tirar os filhos de perto dela.

O grande desafio para identificar casos de violência psicológica é que, muitas vezes, ela não se dá de forma, de fato, violenta, mas sim por meio de pressão, chantagem emocional ou justificada no ciúme ou mesmo amor. Além disso, muitas pessoas veem essas atitudes violentas como normais e aceitáveis.

Violência moral

Atinge a honra e imagem da mulher. Inclui calúnia (ser falsamente acusada), difamação (ter a reputação ofendida por “fofocas”) e injúria (ter a dignidade ofendida por meio de xingamentos, por exemplo). Está incluída também nesta categoria a divulgação de fotos e vídeos sem autorização que mostrem a mulher em situação íntima, constrangedora ou degradante.

Violência doméstica

A violência contra a mulher cometida dentro de casa é um dos tipos mais preocupantes, tanto por seus altos índices no mundo inteiro quanto pela dificuldade na investigação e punição dos casos. Segundo definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), se refere ao “comportamento dentro de uma relação íntima que causa dano físico, sexual ou psicológico, incluindo atos de agressão física, coerção sexual, abuso psicológico e comportamentos controladores”.

Em grande parte dos casos, a vítima não denuncia ou abandona o agressor por medo de retaliação, medo da reação violenta do parceiro, falta de alternativa para sustento financeiro, preocupação com os filhos, falta de apoio de familiares e amigos e esperança de que o agressor irá mudar.

Lesbofobia

Ser humilhada, agredida (física ou verbalmente), estuprada, roubada, furtada ou ameaçada por ser lésbica ou bissexual.

O que fazer?

Se você foi vítima

Em caso de violência ocorrida no espaço público ou privado, ligue para a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no número 180. O disque-denúncia é anônimo, gratuito e funciona em todo o Brasil, 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo finais de semanas e feriados. Você também pode recorrer a qualquer delegacia para registro de um boletim de ocorrência, ou, caso haja no seu município, a uma Delegacia de Defesa da Mulher. É possível, ainda, ligar para a polícia (190). Caso não se sinta segura para ficar em casa, solicite abrigo na delegacia ou Centro de Referência de Atendimento às Mulheres.

Se você foi vítima de estupro, procure imediatamente qualquer unidade de saúde de emergência para receber tratamentos e preventivos de possíveis doenças sexualmente transmissíveis, tomar a pílula do dia seguinte e realizar os exames necessários. Se possível, não tome banho ou lave as roupas usadas no momento do crime, pois essas evidências podem ser úteis para a identificação do agressor e comprovar o abuso.

Se o crime ocorreu no transporte público, instituição de ensino, estabelecimento comercial, etc., procure imediatamente a direção do local para que detenham o agressor e chamem a polícia e, em seguida, denuncie.

No caso de assédio sexual no ambiente profissional, você também pode acionar a Justiça Trabalhista. Procure o setor de Recursos Humanos da sua empresa, sindicato da categoria, Defensoria Pública ou Ministério Público do Trabalho.

Em caso de violência doméstica, você estará amparada pela Lei Maria da Penha, que possibilita que o criminoso seja preso em flagrante, tenha decretada sua prisão preventiva ou seja obrigado a ficar longe do domicílio e de você.

Baixe também o aplicativo para celular Clique 180 (gratuito para Android e iOS), que fornece informações sobre como e onde denunciar agressões. Ele fica salvo no aparelho com um nome disfarçado, e é preciso realizar um procedimento secreto para desbloqueá-lo e ter acesso.

Se você testemunhou ou desconfia de abusos

Se você presenciou ou ouviu uma cena de violência em espaço público ou privado, ou se recebeu relato de abuso de uma conhecida, denuncie através do 180.

Fonte: bolsademulher por Marianna Feiteiro