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CPI da Copa : Diretora do Ministério das Cidades acusada de fraude em parecer do VLT presta depoimento quarta

A CPI das Obras da Copa recebe Luiza Gomide de Faria Vianna denunciada por adulterar parecer técnico que apontava inviabilidade da troca do BRT por VLT

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – sob a presidencia do Deputado Estadual Oscar Bezerra(PSB) – que investiga as Obras da Copa recebe três depoentes na sessão desta quarta-feira (18) às 14h no auditório Milton Figueiredo na Assembleia Legislativa. Entre os depoimentos previstos consta o da Diretora do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna denunciada e investigada por suposta adulteração em parecer técnico para justificar a troca do modal BRT para o VLT.

Luiza Vianna foi denunciada pelo servidor técnico do Ministério das Cidades, Higor Guerra, responsável pelo parecer que apontava a inviabilidade da troca do modal BRT para o VLT. Após sofrer reiteradas pressões e se negar a efetivar o relatório em consonância com a decisão de governo, conforme alegou a diretora à época dos fatos, Guerra apresentou denúncia que apontou a fraude no parecer técnico.

A diretora e a gerente de projetos, Cristina Soja são apontadas como responsáveis pela fraude e respondem processo na justiça.

Higor Guerra já prestou depoimento à CPI das Obras da Copa e reafirmou todo o teor do seu depoimento ao Ministério Público Federal, mas alegou desconhecer o motivo para a fraude no parecer.

Conforme o servidor, a gerente Cristina Soja apenas afirmava que o Ministério das Cidades precisava caminhar em consonância com a decisão do governo de Mato Grosso, porém, Higor Guerra justificou pela fragilidade das informações prestadas pelo Estado para a troca dos modais.

Além da diretora do Ministério das Cidades, também prestam depoimento nesta quarta-feira, João Paulo Curvo Borges, que à época dos fatos era assessor especial da Secopa, responsável por revisar os projetos entregues pela GCP Arquitetos, que culminaram na contratação das empresas que forneceram o mobiliário e os sistemas de telecomunicações da Arena Pantanal.

O outro depoimento é de Mauriney Cezar Pinheiro da Silva, diretor de projetos da Eximia Engenharia e Consultoria, responsável pela elaboração dos projetos das obras do entorno da Arena.

Texto : Marianna Ferreira (Assessoria AL/MT)

Foto Capa: g1.globo.com

Foto CAU/MT
Foto CAU/MT

Entenda o Caso:

Deu no 247 – http://www.brasil247.com/pt/247/esporte/66005/MPF-acusa-servidores-de-fraudar-or%C3%A7amento-da-Copa.htm

MPF ACUSA SERVIDORES DE FRAUDAR ORÇAMENTO DA COPA

Segundo a denúncia, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, adulteraram parecer técnico que vetava a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus por um VLT. Manobra elevou verba em R$ 700 milhões.

Uma fraude cometida pela diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, pode ter elevado o orçamento da Copa do Mundo de 2014 em R$ 700 milhões, de acordo com o Ministério Público Federal. Leia na matéria da Folha:

O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça contra uma diretora e uma gerente do Ministério das Cidades sob acusação de terem fraudado processo que elevou em ao menos R$ 700 milhões o orçamento de obra da Copa de 2014 em Cuiabá (MT).

Segundo documento assinado por quatro procuradores da República do Distrito Federal, a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide de Faria Vianna, e a gerente de projetos, Cristina Maria Soja, atuaram para “maquiar a inviabilidade técnica de aprovação da obra para a Copa do Mundo Fifa 2014”: “Houve a adulteração fraudulenta do processo”, dizem os procuradores em documento protocolado há duas semanas na Justiça Federal.

A suspeita de fraude surgiu no fim de novembro com a revelação de indícios de que as duas atuaram para adulterar parecer técnico que vetava a troca da implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) por um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), possibilitando a mudança. Na época, o primeiro estava orçado em cerca de R$ 490 milhões e o segundo, em R$ 1,2 bilhão.

O governo de MT acaba de concluir a licitação da obra por R$ 1,4 bilhão. A concorrência ocorreu por meio do Regime Diferenciado de Contratação. Segundo os procuradores, as servidoras enganaram o Ministério Público ao dar informações falsas.

A mudança de projeto se deu após acordo entre o governo federal e o de Mato Grosso. O problema é que o técnico responsável pelos estudos, Higor Guerra, apontou irregularidades que impediam a troca, pois havia risco de a obra não ficar pronta.

Gomide disse que estava sendo pressionada por Cássio Peixoto, chefe de gabinete do então ministro das Cidades, Mário Negromonte, que já deixou o cargo.

Luiza pediu para Higor Guerra alterar o parecer, mas ele se negou. Luiza e Cristina Soja então mexeram no documento “subtraindo dos autos a nota técnica e substituindo-a por outra”, com o mesmo número e data falsa.

OUTRO LADO

A assessoria do Ministério das Cidades informou que as investigações ainda estão em andamento e que, por isso, as duas servidoras envolvidas, Luiza Gomide Vianna e Cristina Maria Soja, continuam trabalhando na pasta.

“Não há nada devidamente comprovado”, diz a assessoria. “O processo ainda está em curso e não existe qualquer decisão afastando as duas”, pois a Justiça está analisando as investigações.

A assessoria não se manifestou sobre a ação protocolada pelo Ministério Público Federal. A investigação mostra que foi apreendida com a própria Luiza Gomide a nota técnica original que listava as dificuldades para a mudança do BRT para o VLT.